Bolsonaro sanciona ampliação de prazos da Lei Aldir Blanc

A lei trata de medidas emergenciais para o setor cultural

Por conta da pandemia, Justiça Federal suspende provas do concurso da PRF

Exames seriam realizados neste domingo; A decisão cabe recurso

AGU abre inscrições em seleção com 110 vagas e salários de até R$ 8,3 mil

Vagas são para os seguintes estados: DF, RJ, SP, RS e PE

Ministro pede aos EUA antecipação de vacinas e diz negociar mais doses da Pfizer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que negocia uma “permuta” de doses de vacinas para covid-19 com os Estados Unidos para conseguir antecipar a chegada de lotes ao Brasil. Em audiência pública no Senado, o cardiologista também citou negociação com a Pfizer por mais doses. Queiroga não detalhou como seria essa permuta. Ele afirmou […]

Quem sai e quem fica: confira mudanças confirmadas em 6 ministérios de Bolsonaro

Em dia de pedidos de demissão e mudanças ordenadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Palácio do Planalto confirmou, no fim da tarde desta segunda-feira (29), alterações em seis ministérios. Confira abaixo como fica a composição do primeiro escalão com a reforma ministerial. As mudanças se iniciaram ainda pela manhã com saída do ministro […]

Em mudança no Ministério da Justiça, Bolsonaro cogita delegado da PF

No dia de mudanças no governo federal, o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal, pode virar ministro da Justiça e Segurança Pública. As informações são do Correio Braziliense. Torres foi chamado há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Se houver realmente um convite, ele […]

Mais uma baixa: ministro da AGU também pede para sair

Depois das trocas no Ministério da Defesa e das Relações Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar uma outra mudança no primeiro escalão do governo: a saída do ministro José Levi da chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o Estadão apurou com integrantes do governo. O atual ministro da Justiça, André Mendonça, deve reassumir o […]

AGU pede a Lewandowski que dê prioridade de vacinação às forças de segurança

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que inclua na prioridade da vacinação contra covid os agentes das forças de segurança do País. A medida é feita na esteira do anúncio do governador de São Paulo e adversário político do Planalto, João Doria (PSDB), de que policiais federais […]

Governo Bolsonaro defende no STF uso ‘econômico’ da Lei de Segurança Nacional

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico que tem sido utilizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro contra opositores. Um levantamento do Estadão mostrou que o número de procedimentos instaurados pela Polícia Federal para apurar supostos delitos con...

Energisa deve R$ 6,3 milhões em multas à Aneel e será cobrada pela AGU

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acionou o GCGD (Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores) da AGU (Advocacia Geral da União) para cobrar dívida de R$ 6.309.380,96 da Energisa Mato Grosso do Sul. No total, a Aneel espera recuperar cerca de R$ 2,7 bilhões em crédito das distribuidoras com a cobrança. As dívidas são referentes […]

STF rejeita ação de Bolsonaro que derrubaria ‘toque de recolher’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira, 23, a ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram “toque de recolher” à população, endurecendo as restrições à circulação de pessoas diante do […]

AGU é contra ampliar poderes do governador de MS na escolha do procurador-geral

AGU contesta ação ajuizada pela PGR, que tenta derrubar norma que estipula critérios para nomeação ao cargo de procurador-geral do Estado.

Festival virtual ‘Mostra Curumim’ é opção para crianças que estão em isolamento

Por conta da pandemia da Covid-19, muitas crianças ainda estão sem aulas presenciais e sem acesso a programações infantis

Bolsonaro: Entramos com ação no STF contra decretos de 3 governadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 18, que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos estaduais de três governadores contendo medidas restritivas, como toque de recolher. “Isso (toque de recolher) é estado de defesa, estado d...

Governadores do Nordeste anunciam compra de 37 milhões de doses da Sputnik V

Os governadores do Nordeste anunciaram neste sábado, 13, a compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V contra a covid-19. Após reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ficou decidido que as vacinas integrarão o Plano Nacional de Imunização do governo federal. “Nós comunicamos ao ministro Pazuello o fechamento de um […]

Vacina russa comprada por consórcio do Nordeste será distribuída para todo Brasil

As 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzidas pela Rússia, e compradas pelo consórcio de governadores da Região Nordeste integrarão o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi anunciada neste sábado (13) pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o consórcio, após reunião dos […]

Desembargador desautoriza importação privada de vacinas sem aval da Anvisa

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, derrubou duas decisões liminares que haviam autorizado entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes entendeu que o sinal verde para compra dos imunizantes, sem certificação da agência reguladora, v...

TRE-MS confirma decisão que condenou ex-vereador de Campo Grande a devolver gastos de campanha

Justiça desaprovou contas do ex-vereador de Campo Grande Eduardo Romero (Rede) e considerou irregulares R$ 6 mil em despesas com combustíveis.

TSE mantém impugnação de Daltro Fiuza e determina novas eleições à prefeitura de Sidrolândia

Paralisado em dezembro do ano passado, julgamento do recurso de Daltro Fiuza contra a impugnação de sua candidatura foi retomado hoje (2)

Em depoimento para PF, Pazuello muda versão sobre colapso em Manaus

Em depoimento à Polícia Federal obtido pelo Estadão, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou a versão do governo e disse que não soube do colapso no fornecimento de oxigênio a Manaus no dia 8 de janeiro, diferentemente do que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado ao Supremo Tribunal Federal. A fala também contradiz o […]