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PM preso por integrar a Máfia dos Cigarreiros é transferido para reserva remunerada
Luciano Espíndola da Silva, policial militar preso em 2018 no âmbito da Operação Oiketicus, foi transferido para a reserva remunerada da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). A transferência foi assinada e publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado. A transferência para a reserva remunerada, uma aposentadoria da carreira militar, foi […]

Por passar dinheiro a mais para MPMS, Reinaldo tem contas aprovadas com ressalvas
Conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovaram por unanimidade parecer prévio sobre as contas enviadas pelo Governo do Estado referentes aos gastos no exercício de 2019. A votação ocorreu nos termos do voto do relator, Márcio Monteiro, e foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial […]

Adepol-MS passa a fazer parte de ação que questiona reforma da previdência estadual no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS) seja parte em ação que questiona reforma da previdência estadual. A decisão é do ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski. A ação foi ingressada pela Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares […]

STF defere pedido da Adepol em ADI que questiona reforma da previdência em MS
Decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, tomada na última terça-feira (26), permitiu o ingresso da Adepol-MS (Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul) na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n.º 5843, que questiona as alterações feitas pelo Governo do Estado no regime previdenciário dos servidores de MS. Iniciada […]

Ageprev oficializa e ex-comandante da PM em MS vai para reserva remunerada
Foi para a reserva remunerada assim como já anunciado anteriormente, o coronel Waldir Ribeiro Acosta, que comandou a PM/MS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) durante três anos. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28). Segundo a portaria publicada pela Ageprev (Agência de Previdência Social), Acosta foi transferido, a pedido, […]

Governo de MS cancela R$ 43,9 milhões da Sejusp para suplementar pagamentos
O Governo de Mato Grosso do Sul suplementou R$ 43,9 milhões em recursos na Ageprev (Agência Estadual de Previdência Social) para pagamento da folha de inativos e pensionistas. O recurso foi cancelado da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). A alteração na peça orçamentária foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial […]

Governo de MS sanciona Reforma da Previdência e aposentados passam a pagar 14% de alíquota
Menos de um dia de aprovado em segunda votação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o governo sancionou a Reforma da Previdência para servidores, e aposentados que antes não pagavam, passam a pagar 14% de alíquota a partir de janeiro de 2021, conforme sanção publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira […]

Sargento da PM preso por tráfico é absolvido e vai para a reserva remunerada
Preso em abril de 2018 por tráfico de drogas, o 3º sargento Ercílio Alves Feitosa, da Polícia Militar, foi absolvido do crime em abril deste ano e transferido para a reserva remunerada, conforme publicação desta quinta-feira (20) do Diário Oficial. O PM foi detido em Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, sob suspeita de […]

TJMS pede prova de renda em ação que tenta impedir votação de projeto da previdência
Decisão interlocutória do desembargador Eduardo Machado Rocha pediu comprovação de hipossuficiência econômica ou recolhimento das custas processuais da Adapp-MS (Associação em Defesa dos Servidores da Carreira de Segurança Patrimonial), em mandado de segurança que tenta impedir a votação do projeto de lei complementar n.º 02/2020 enviado pelo Governo do Estado que eleva a 14% a […]

Associação aciona TJMS para impedir votação de projeto que aumenta alíquota de servidores
Mandado de segurança impetrado na segunda-feira (18) pela Adapp-MS (Associação em Defesa dos Servidores da Carreira de Segurança Patrimonial) quer impedir a votação do projeto de lei complementar n.º 02/2020 enviado pelo Governo do Estado que eleva a 14% a alíquota de contribuição previdenciária de todos os servidores estaduais. Atualmente, quem recebe até o teto […]

Salário de R$ 22 mil: Oficial da PM que responde pela morte do marido é reformada
A tenente-coronel Itamara Romeiro Nogueira, que responde pelo homicídio do marido Valdeni Lopes Nogueira, de 45 anos, ocorrido em julho de 2016, em Campo Grande, foi reformada. Conforme publicado no último dia 23 de abril pela Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul), ela recebe aposentadoria com salário integral de 22.851,93. Ela alega […]

Projeto de lei da reforma previdenciária aumenta para 14% a contribuição dos servidores
Com a reforma previdenciária estadual aprovada pelos deputados no fim do ano passado, o Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou cinco meses depois, projeto de lei complementar modificando as aposentadorias, as pensões e o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social. Dentre as principais mudanças, estão a contribuição dos servidores que passa […]

Governo de MS suplementa R$ 43,9 milhões para pagar servidores aposentados
O governo do Estado cancelou R$ 43.966.000,00 da reserva de contingência para pagamento de pessoal inativo e pensionista da Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul), segundo decreto publicado nesta quinta-feira (23). Também foram cancelados R$ 4.000.000,00 do Tribunal de Contas do Estado, de outras despesas, para pagamento de pessoal. Na Secretaria Estadual […]

Governo de MS cancela R$ 43,9 milhões de reservas para pagar aposentados
O governo de Mato Grosso do Sul cancelou R$ 43.966.000 da reserva de contingência do Estado para suplementar a Ageprev (Agência de Previdência Social). O decreto co a alteração orçamentária foi publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial. O valor será usado para despesas com pessoal e encargos sociais na promoção ao pagamento aos Inativos […]