Agepan
Cotidiano
Vai viajar? Ônibus só podem funcionar com 50% da capacidade em MS
Os ônibus e micro-ônibus intermunicipais de linha regular só podem operar com o limite de 50% da capacidade de passageiros.
Cotidiano
Energisa deve R$ 6,3 milhões em multas à Aneel e será cobrada pela AGU
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acionou o GCGD (Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores) da AGU (Advocacia Geral da União) para cobrar dívida de R$ 6.309.380,96 da Energisa Mato Grosso do Sul. No total, a Aneel espera recuperar cerca de R$ 2,7 bilhões em crédito das distribuidoras com a cobrança. As dívidas são referentes […]
Campo Grande
Reinaldo sanciona lei para criação de mais uma diretoria na Agepan-MS
A lei para criação de mais uma diretoria, a Executiva, na Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), foi sancionada pelo governo, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18). Enquanto projeto de lei, sofreu dois pedidos de vistas pelos parlamentares por haver dúvidas sobre criação de despesa. Porém, a […]
Campo Grande
Após sofrer dois pedidos de vista, projeto que aumenta uma diretoria na Agepan é aprovado
Projeto de lei que muda a estrutura da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e aumenta de três para quatro diretorias, sofreu dois pedidos de vistas por Capitão Contar (PSL) e Pedro Kemp (PT). A proposta voltou ao plenário para ser votado pelos deputados nesta quarta-feira (17). Cabo Almi (PT) disse que pediria […]
Campo Grande
Agepan-MS notifica empresa 28 vezes por atraso no pagamento de débitos
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) publicou notificação para 31 empresas por atraso no pagamento referente ao parcelamento de débitos. As publicações estão no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16). Segundo os avisos, a regularização do débito pode ser feita na sede da Agepan pelo próprio […]
Campo Grande
Deputados votam PEC sobre rateio do ICMS para melhorias na educação de MS
Pautada para primeira votação em sessão nesta terça-feira (16), a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) sobre o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pretende fazer melhorias na educação do Estado. O projeto de lei visa adequar a Constituição Estadual às alterações promovidas pela Emenda à Constituição Federal 108, de […]
Campo Grande
Mandato na Agepan termina em abril e abre vaga cobiçada por aliados de Reinaldo
Após oito anos como diretor-presidente da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Youssif Assis Domingos deixa o mandato no dia 11 de abril. Com isso, a vaga com salário de R$ 25,7 mil está aberta e o nome do próximo diretor será indicado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). […]
Política
Deputados abrem semana com decisões sobre mudanças na Agepan e no rateio do ICMS
Deputados da Assembleia Legislativa ainda têm outros quatro projetos pautados para terça-feira (16), primeira sessão em plenário da semana.
Fátima do Sul
Energisa justifica quedas de energia a clima e até violência para recorrer de multa de R$ 3,4 milhões
A Energisa – concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em 74 municípios de Mato Grosso do Sul – culpou a violência, o clima e até dificuldade de acesso pelas falhas na prestação do serviço. Fiscalização da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) identificou má qualidade no fornecimento […]
Campo Grande
Deputados votam projeto de lei com mudanças na estrutura da Agepan
Está na pauta dos deputados estaduais na sessão desta quinta-feira (11), projeto de lei com mudanças na estrutura da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos). O projeto passa pela segunda votação, a de mérito. Caso seja aprovado, segue para sanção do governo. Com as mudanças, são instituídos na estrutura da Agência, Ouvidoria, Procuradoria […]
Dourados
Energisa derruba recursos na Aneel e conta de luz deve subir ainda mais em MS com novo reajuste
Diretoria da Aneel negou provimento a quatro pedidos de reconsideração que contestavam o reajuste de 6,9% na tarifa, aprovado em 2020.
Campo Grande
Com um voto contrário, projeto de lei sobre mudanças na Agepan é aprovado
O projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que prevê mudanças na Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), foi aprovado pelos deputados estaduais com 17 votos favoráveis e apenas um contrário. Agora, a proposta passa pela segunda votação e deve voltar à pauta dos parlamentares ainda este mês. Apenas Capitão Contar (PSL) […]
Campo Grande
Deputados votam projeto de lei para mudanças na Agepan
Único projeto de lei pautado para votação dos deputados estaduais nesta quarta-feira (3), é o elaborado pelo Governo do Estado que prevê mudanças na estrutura da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos). Segundo o texto proposto, se aprovado, a Agência passará a ter Conselho de Orientação, Ouvidoria e Procuradoria Jurídica. O conselho terá […]
Campo Grande
TAC é formalizado e encerra processos administrativos com empresas de transporte rodoviário
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços) formalizou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) como instrumento de regulação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso do Sul. Com isso, os processos administrativos foram substituídos. Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2), o TAC […]