Agepan
Campo Grande
Após ter duas linhas suspensas, Viação São Luiz passa por nova fiscalização nesta quarta
Após ter tido duas linhas suspensas na última semana durante uma reprovação técnica da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), a empresa Viação São Luiz deve passar por nova fiscalização nesta quarta-feira (26). A fiscalização avaliará se as adequações solicitadas foram providenciadas e somente em caso positivo as linhas “Campo Grande – Três […]
Campo Grande
Após 6 anos ‘congelado’, auxilio-alimentação de servidores da Agepan tem reajuste de 91,15%
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) publicou na edição desta quarta-feira (5) do DOE (Diário Oficial do Estado) reajuste de 91,15% no do auxílio-alimentação de servidores ativos da agência. Com a publicação, o valor passa para R$ 43,45 por dia. O reajuste incrementa em R$ 20,72 o […]
Campo Grande
Governo já prepara seleção de ‘verificador independente’ para PPPs milionárias em MS
Próximo de abrir edital da PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), busca “verificador independente” para monitorar a empresa que assumirá a parceira, além das demais que podem ser firmadas pelo Executivo estadual. Segundo o documento divulgado no Diário […]
Corumbá
Novos valores em pedágio da ponte sobre o Rio Paraguai passam a valer nesta quarta-feira
As tarifas de pedágio cobradas pela utilização da ponte rodoviária sobre o Rio Paraguai, na BR-262, entre os municípios de Miranda e Corumbá, sofrem reajuste de 2,89% neste ano de 2020. O preços entram em vigor a partir deste 1º de janeiro do ano. Os novos valores homologados homologados pela Agepan (Agência Estadual de Regulação […]
Campo Grande
Por gratuidade a idosos e deficientes, ICMS de empresas de turismo é reduzido em 7%
Empresas que fazem transporte rodoviário intermunicipal de passageiros vão ter redução em 7% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para continuar dando gratuidade na passagem para idosos e pessoas com deficiência. Conforme publicação em Diário Oficial desta quinta-feira (26), o governo acrescenta a redução no decreto nº 13.646, de 6 de junho […]
Transparência
Governo suplementa mais R$ 14,1 milhões para a Saúde e o HRMS
O Governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial suplementação de mais R$ 14,1 milhões. São R$ 1,9 milhão para gestão e manutenção do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), R$ 5,6 milhões para a Atenção à Saúde de Forma Regionalizada e R$ 4 milhões para Aperfeiçoamento da Rede de Assistência […]
Transparência
Cobrança indevida: tarifa extra de 17% da Sanesul é alvo de pedido de suspensão
Além de suspeita de burlar lei federal para manter “cabide de empregos” do Governo do Estado, sob indicação de Reinaldo Azambuja (PSDB), agora a Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) é alvo de pedido para suspender cobrança supostamente indevida de 17,92% sob título de “tarifa adicional para investimentos” realizada pela estatal. […]
Cotidiano
Devedores de multa à Agepan têm até 17 de dezembro para quitar com desconto
Pessoas e empresas que possuem débito de multa com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) por irregularidade no transporte de passageiros têm até 17 de dezembro para se habilitar ao desconto de 30% sobre o valor devido. Podem ser beneficiados todos os devedores que foram autuados e multados por qualquer das diversas […]
Corumbá
Pedágio na ponte do rio Paraguai sobe e carros pequenos vão pagar R$ 10,90
Motoristas que trafegam pela ponte sobre o rio Paraguai, em Corumbá, distante 419 quilômetros de Campo Grande, vão pagar 2,83% a mais pelo pedágio na BR-262. A tarifa para carros de passeio subiu para R$ 10,90, – antes era cobrado R$ 10,60. Quem trafega de motocicleta, terá o custo de R$ 6,50 e caminhão com 10 […]
Campo Grande
Agepan suspende transportadora e direciona atendimento por outras empresas
Assessoria A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) determinou a suspensão temporária das operações da Viação São Luiz em quatro linhas intermunicipais e autorizou outras duas transportadoras a executarem o serviço para garantir o atendimento aos passageiros. A empresa foi notificada da suspensão nesta segunda-feira (2). A medida, inicialmente, é válida até...
Cotidiano
São Luiz é suspensa pela Agepan e duas empresas assumem atendimento
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) determinou a suspensão temporária das operações da Viação São Luiz. A medida atinge 4 linhas que serão atendidas provisoriamente pelas empresas Viatur e Expresso Itamaraty. A notificação foi feita nesta segunda-feira (2) e vale até o dia 10 de dezembro. De acordo com a agência de […]
Cotidiano
Sistema Rodoviário que atuar com irregularidades será penalizado pela Agepan
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) republicou, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (29), a portaria 171, de 02 de outubro de 2019, para corrigir alguns erros no documento original divulgado no dia 03 deste mês, onde dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos Concessionários do Sistema […]