Micro-ônibus que fazia transporte clandestino de trabalhadores é apreendido
Um micro-ônibus, que fazia transporte clandestino de trabalhadores, foi apreendido nesta quarta-feira (8) na região de Dourados, distante 225 km de Campo Grande. A apreensão foi realizada durante operação da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e Polícia Militar Rodoviária. O veículo transportava trabalhadores entre Fátima do Sul e o distrito douradense de…
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Um micro-ônibus, que fazia transporte clandestino de trabalhadores, foi apreendido nesta quarta-feira (8) na região de Dourados, distante 225 km de Campo Grande. A apreensão foi realizada durante operação da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e Polícia Militar Rodoviária.
O veículo transportava trabalhadores entre Fátima do Sul e o distrito douradense de Itahum, sem estar cadastrado na Agetran para prestar o serviço. A falta de registro significa que não há no órgão regulador conhecimento da documentação, de vistoria, de regularidade e de qualquer outra condição necessária para atestar a aptidão do veículo.
A oferta do serviço – de fretamento ou por venda de bilhete – sem autorização é uma infração às normas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
O veículo ainda apresentava uma série de problemas em equipamentos obrigatórios de segurança, como o cinto e extintor de incêndio. A fiscalização emitiu multa e apreendeu o micro-ônibus.
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