Agepan
Transparência
Cobrança indevida: tarifa extra de 17% da Sanesul é alvo de pedido de suspensão
Além de suspeita de burlar lei federal para manter “cabide de empregos” do Governo do Estado, sob indicação de Reinaldo Azambuja (PSDB), agora a Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) é alvo de pedido para suspender cobrança supostamente indevida de 17,92% sob título de “tarifa adicional para investimentos” realizada pela estatal. […]
Cotidiano
Devedores de multa à Agepan têm até 17 de dezembro para quitar com desconto
Pessoas e empresas que possuem débito de multa com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) por irregularidade no transporte de passageiros têm até 17 de dezembro para se habilitar ao desconto de 30% sobre o valor devido. Podem ser beneficiados todos os devedores que foram autuados e multados por qualquer das diversas […]
Corumbá
Pedágio na ponte do rio Paraguai sobe e carros pequenos vão pagar R$ 10,90
Motoristas que trafegam pela ponte sobre o rio Paraguai, em Corumbá, distante 419 quilômetros de Campo Grande, vão pagar 2,83% a mais pelo pedágio na BR-262. A tarifa para carros de passeio subiu para R$ 10,90, – antes era cobrado R$ 10,60. Quem trafega de motocicleta, terá o custo de R$ 6,50 e caminhão com 10 […]
Campo Grande
Agepan suspende transportadora e direciona atendimento por outras empresas
Assessoria A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) determinou a suspensão temporária das operações da Viação São Luiz em quatro linhas intermunicipais e autorizou outras duas transportadoras a executarem o serviço para garantir o atendimento aos passageiros. A empresa foi notificada da suspensão nesta segunda-feira (2). A medida, inicialmente, é válida até...
Cotidiano
São Luiz é suspensa pela Agepan e duas empresas assumem atendimento
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) determinou a suspensão temporária das operações da Viação São Luiz. A medida atinge 4 linhas que serão atendidas provisoriamente pelas empresas Viatur e Expresso Itamaraty. A notificação foi feita nesta segunda-feira (2) e vale até o dia 10 de dezembro. De acordo com a agência de […]
Cotidiano
Sistema Rodoviário que atuar com irregularidades será penalizado pela Agepan
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) republicou, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (29), a portaria 171, de 02 de outubro de 2019, para corrigir alguns erros no documento original divulgado no dia 03 deste mês, onde dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos Concessionários do Sistema […]
Campo Grande
Empresas com dívidas na Agepan podem parcelar débitos em até 180 vezes
Após a sanção da lei estadual para efetivação da concessão aos benefícios para empresas delegatárias de serviços públicos em débitos com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), o governo estadual divulgou que as dívidas podem ser parceladas em até 180 vezes, com descontos de até 85% sobre […]
Campo Grande
Transporte irregular: Agepan apreende ônibus que estava a serviço de aplicativo
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) apreendeu na tarde desta quarta-feira (23), em Campo Grande, um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros a serviço de um aplicativo. Conforme o órgão, a apreensão do veículo que iria para Corumbá, a 426 km da Capital, ocorreu devido à falta da licença para realização […]
Campo Grande
Assembleia aprova Refis da Agepan e fundo de trabalho que prevê R$ 1,3 milhão
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (15) o projeto de Lei 204/2019 que reduz juros em multas da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) a empresas que prestam serviços públicos. Estima-se que o valor hoje esteja na casa dos R$ 8 milhões. A medida, que altera e acrescenta […]
Campo Grande
Com tempo de TV, PL também quer concorrer Prefeitura de Campo Grande
O partido PL, antigo PR, vai ter candidato próprio a prefeito em Campo Grande, para disputa das eleições em 2020. O nome ainda não foi definido, mas a legenda acredita que com o tempo maior de propaganda eleitoral na TV e rádio, vai conseguir divulgar os candidatos tanto para a prefeitura, quanto para vereador. De […]
Cotidiano
Agepan aplicará penalidades ao Sistema Rodoviário que atuar com irregularidade
Publicado no Diário do Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (03), a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) divulgou a portaria nº 171, de 02 de outubro de 2019, que dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos Concessionários do Sistema Rodoviário do Estado que atuarem com irregularidades e descumprimento contratual. […]
Dourados
Após Justiça barrar ‘negociata’ com Sanesul, vereadores cobram explicações em Dourados
Após o MPMP (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) classificar como ‘negociata’ e judicializar a briga pelo acordo da Prefeitura de Dourados que entrega para a Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) a concessão do saneamento da maior cidade do interior de MS nos próximos 30 anos, o assunto […]
Política
Deputados de MS aprovam redução de multas para empresas que prestam serviços públicos
Por 18 votos a 1, os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (12) em primeira votação o projeto de Lei 204/2019 que reduz juros em multas da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) a empresas que prestam serviços públicos. Único a votar contra, o deputado Capitão Contar (PSL) alegou […]
Campo Grande
Governador sanciona redução de diretores da Agepan para cortar gastos
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS) terá o número de diretores reduzidos de quatro para três, após sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta quinta-feira (22). Também foi teve outras mudanças na agência. Projeto de Lei enviado pelo Executivo foi aprovado pelos deputados estaduais. Segundo a justificativa do projeto, a […]