Advogado

Faltou luz aí? Consumidores podem recorrer à Defensoria e processar Energisa
Com os vários problemas envolvendo o reabastecimento de energia elétrica aos moradores após a tempestade na última segunda-feira (9), muitos consumidores chegaram a ficar sem luz em casa por mais de 24 horas. Com comida estragando e até remédios se perdendo, os moradores que tiveram prejuízos devido à falta de energia podem recorrer à Justiça. […]

TRE-MS rejeita recurso e mantém candidatura de vice do PSDB em Bonito
Na primeira instância, juíza rejeitou impugnação e deferiu registro

TRE-MS mantém indeferimento da candidatura de Edvaldo Queiroz em Água Clara
O TRE-MS negou recurso, por unanimidade, e manteve o indeferimento da candidatura à reeleição do prefeito de Água Clara, Edvaldo Queiroz, o Tupete (PDT). O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (11). A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) se manifestou contra o recurso. O advogado de Tupete, Naudir Brito de Miranda, rebateu a alegação da coligação […]

Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) visa oferecer proteção às mulheres, para que se sintam seguras e encorajadas a denunciar crimes sexuais e tenham certeza de que serão amparadas pelo poder público. O PL 5.117/2020 faz dois acréscimos ao Código de Processo Penal. O primeiro reproduz o artigo 10-A da Lei Maria […]

TRE-MS mantém prefeito indeferido e autoriza registro da vice em Nova Alvorada do Sul
Relator argumentou que Lei de Inelegibilidade não atinge os dois componentes da chapa

Juiz de primeiro grau entende que empréstimo averbado no benefício do aposentado é ilegal
Banco deverá ressarcir e indenizar um morador da Comarca de Alto Piquiri-Pr., que teve contrato de empréstimo indevidamente averbado e descontado mensalmente de seu benefício previdenciário. Entendeu o magistrado que: “Analisando o pedido inicial e os fatos levantados na contestação, apesar de observar que os argumentos sustentados pelas partes são antagônicos, tenho mais por cr...

Interessados têm cinco dias para inscrição em concurso com salários de até R$ 12,4 mil em MS
Os interessados em participar do concurso público para a Prefeitura de Bandeirantes, a 68 km de Campo Grande, têm só cinco dias para a inscrição. São 126 vagas, as oportunidades são para diversas áreas do conhecimento e os salários podem chegar a R$ 12,4 mil. Confira a lista completa de vagas: Nível superior: Analista de Controle […]

Advogado é multado em R$ 4 mil por desmatamento de vegetação nativa de cerrado
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um advogado em R$ 4 mil por desmatamento de 4 hectares de vegetação nativa de cerrado nas proximidades da área urbana em Bataguassu. Segundo a polícia, durante fiscalização ambiental na zona rural do município, policiais ambientais autuaram o proprietário rural por desmatamento ilegal, nesta segunda-feira (09). De acordo com […]

Antes mesmo de funcionar, PIX já é utilizado para aplicar golpes
Uma novidade conseguiu dividir espaço com as manchetes sobre a pandemia e as eleições dos Estados Unidos, neste ano de 2020. Trata-se da implementação do sistema brasileiro de pagamento instantâneo PIX. Criado pelo Banco Central do Brasil, este novo sistema começará a funcionar em 16 de novembro próximo, e, através dele, será possível transferir recursos […]

1,3 mil casos em MS: saiba como são atendidas mulheres vítimas de estupro
O caso de violência sexual sofrido por Mariana Ferrer tomou grandes proporções nas redes sociais e nesta semana, ganhou um novo capítulo após a vítima ter sido humilhada por advogado de defesa do acusado e ele ser absolvido do crime de estupro de vulnerável. Muitos internautas se preocuparam com as condições psicológicas da jovem após […]

Com suposto conteúdo impróprio, Felipe Neto é indiciado pela polícia
A DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), do Rio de Janeiro, indiciou Felipe Neto pelo crime de corrupção de menores. Segundo o delegado responsável pelo caso, há um mês ele recebeu um ofício do Ministério Público em que pede uma investigação contra publicações impróprias para menores feitas pelo Youtuber. Segundo o portal Extra, Felipe […]

Rafa Kalimann pede desculpas após dublar audiência de Mari Ferrer
Rafa Kalimann foi detonada nas redes sociais depois de postar no TikTok um vídeo em que aparece dublando a fala de Mariana Ferrer