Sem mandado, oficial de justiça apreendeu carro, ficou com o veículo e acabou demitido em MS

Oficial de justiça que prestava serviço ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi demitido depois de ser denunciado por estelionato, em razão de ter apreendido um automóvel Fiat Palio por conta própria, sem mandado, e se apossado do veículo. O réu tentou absolvição alegando prejuízos na defesa, bem como ausência de provas.

Consta na denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) que, em julho de 2009, no centro de Corumbá, a 425 quilômetros de Campo Grande, se valendo do cargo, o então servidor procurou a vítima, disse que estava em posse de um mandado de busca e apreensão do carro, pegou o bem e foi embora.

Ele não deixou nenhum documento que comprovasse a ordem de apreensão do veículo. Contudo, já em fevereiro do ano seguinte, outro oficial, munido de mandado de busca e apreensão, foi até a casa da vítima para recolher o veículo, quando foi descoberto o crime. Ainda em 2010, com base em decisão administrativa, o servidor foi demitido.