Aneel adia mais uma vez e decisão de reajuste na conta de energia em MS fica para quinta-feira

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou mais uma vez a decisão sobre o reajuste da tarifa nas contas de luz dos consumidores atendidos pela Energisa em Mato Grosso do Sul. Assim, uma reunião extraordinária será realizada na manhã de quinta-feira (22) para deliberar o assunto.

Logo no início da reunião, a diretoria anunciou que tirou o processo tarifário de 7 empresas de pauta – incluindo da Energisa. O motivo é que será necessário mais tempo para operacionalizar os cálculos em busca de “modicidade tarifária”. 

No dia 6 de abril, durante audiência para definir o índice, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atendeu pedido do Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS) para revisão de cobrança de imposto sobre imposto e adiou a decisão para esta terça-feira (20).

Algumas distribuidoras se anteciparam e a retirada da bitributação significou redução de 4% na tarifa de energia, como ocorreu com a Copel, que atua no Paraná.

A retirada da cobrança sobreposta foi defendida pela presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, que apresentou argumentos para atenuar o índice, calculado inicialmente em 14,46% – frente aos 6,9% aplicados em 2020. “Que a Aneel seja vanguardista neste processo, no dia 29 de abril serão julgados os embargos declaratórios e a Aneel já pode dizer às concessionárias qual o tipo de correção que deve ser feita”, declarou.

Então, Rosimeire falou sobre a importância de a fiscalização ocorrer efetivamente, sem contingenciamento, uma vez que o valor arrecadado pela Energisa cresceu 29,5%. Também chama atenção para os valores de Itaipu, o que implica em um custo médio 13% maior no valor da compra de energia.

Outro ponto levantado na reunião foi o IGP-M (Índice Geral de Preços), que superou os 31%. “Os consumidores não suportam”, disse a presidente do Concen, ressaltando, ainda, que se descola da realidade da área de concessão, em que os custos operacionais recuaram 7,7%.

Pandemia em pauta

O relator do processo da Aneel que irá determinar o reajuste, Efrain Pereira da Cruz, sobre a incidência do ICMS na base do PIS/Cofins, ressaltou que as gestões têm sido feitas pela Reguladora e que, de um modo geral, é preciso criar ambiente de alívio e atenuação. “Estamos em um momento aguçado e não se fala mais em pandemia e sim em fome. Um cenário próximo de cinco mil mortes ao dia”.