Prefeitura já notificou mais de 5 mil por conta de terrenos sujos somente esse ano

Os proprietarios notificados tem 15 dias úteis para providenciar a limpeza, sob pena de multa de mais de R$ 1 mil

A prefeitura municipal, por meio da Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) já notificou de janeiro a março deste ano, mais de 5 mil proprietários de terrenos, por conta de sujeira. Em 2011 foram 22 mil registros. Caso a situação não seja revertida, a notificação é convertida em multa que varia de R$ 1.542,50 a R$ 6.170, dependendo do número de reincidências. De acordo com a Lei municipal nº 2.909, de 28 de julho de 1992, a limpeza e conservação de terrenos particulares são de responsabilidade dos proprietários.

A secretaria informou que as notificações são emitidas pela não limpeza de propriedade urbana e por utilização de queimadas para limpeza em perímetro urbano. Depois de notificado, o dono do terreno tem o prazo de quinze dias úteis para que cumprir a legislação. Entretanto, não há balanço oficial para saber quantas dessas notificações foram convertidas em multa. A assessoria da Semadur informou que como a medida tem caráter educativo, na grande maioria dos casos, os proprietários optam pela limpeza, já que tem custo muito reduzido se comparado a multa.