Anatel prepara operação para checar serviço prestado por operadoras de celular

A tecnologia 4G, que a partir de abril vai ser implantada nas cidades que vão sediar a Copa das Confederações, preocupa a Agência Nacional de Telecomunicações. Por isso, nos próximos meses, a Anatel vai fazer um pente-fino nas 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. A intenção é ter um diagnóstico completo de cobertura e transmissão de dados para a quarta geração.

Segundo o presidente da agência, João Batista de Rezende, o mapeamento é necessário para que as empresas de telefonia sejam cobradas. Rezende participou nesta quarta-feira (12) de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado que debateu a situação e qualidade do serviço móvel de telefonia no país.

Durante o debate o João Rezende disse ainda que depois das medidas da Anatel, que culminaram na suspensão por alguns dias da venda de novos chips por operadoras que estavam derrubando chamadas telefônicas, os indicadores tiveram uma pequena melhora. “Estamos muito aquém da qualidade que nós queremos prestar. As operadoras tem que melhorar consideravelmente a infraestrutura de rede e atendimento ao usuário”, disse.

Ele ressaltou ainda que o serviço de dados, por exemplo, ainda está abaixo do que Anatel determina. Nesses casos, de cada 100 conexões, 98 devem funcionar. Hoje, segundo Rezende, esse índice está em 94. “Hoje, dos 140 milhões de aparelhos no Brasil, metade está conectada à internet. Se não houver investimentos [das empresas], dificilmente vamos ter garantia de qualidade”, destacou.

Com base nas reclamações dos usuários, a Anatel está elaborando um novo regulamento que vai exigir que as empresas deem mais informações e transparência às contas dos usuários. A norma também vai tratar de regras para o acesso a rede de dados.

As tarifas de interconexão – de fixo para móvel e aquelas entre as operadoras – também estão na mira da Anatel. A redução nesses tipos de chamada já chegou a R$ 0,48, mas a meta é chegar a R$ 0,16 a partir de 2015. Até 31 de dezembro, a agência vai publicar qual tarifa deve ser cobrada. No próximo ano, outra expectativa da Anatel é conseguir reduzir os preços para roaming (conexão fora do local onde está registrado o celular) nacional e internacional. “O custo hoje de ligações fora do país é muito alto e quase inviabiliza [o serviço] porque o custo é alto. Acho que as operadoras deveriam trabalhar para encontrar soluções”, disse o presidente da estatal.

O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, também participou do debate. Segundo ele, apesar das críticas ao serviço, a cada segundo uma banda larga é ativada no Brasil e 50% dos acessos desse tipo foram contratados nos últimos 18 meses. O representante das empresas atribuiu o crescimento à infraestrutura que está sendo implantada.

Outro ponto destacado pelo diretor executivo do SindiTelebrasil é que, contando modens e celulares, o Brasil tem hoje 259 milhões de chips ativados. Segundo Eduardo Levy, para 2020 a estimativa é que esse número chegue a 2 bilhões.

O representante das empresas comemorou a Lei Geral de Antenas que está em discussão no Senado. O projeto deve ser votado amanhã (13) e encaminhado à Câmara dos Deputados. A norma é considerada fundamental para assegurar a implantação da tecnologia 4G no país, que depende de mais antenas do que as tecnologias anteriores.

Para melhorar o serviço e infraestrutura do setor, o diretor do sindicato destacou a necessidade de liberar 9.956 licenças para a instalação de antenas. Sobre as reclamações de queda de ligações, ele atribuiu o problema à ausência de legislação ou regras. “Só dá pra resolver isso com uma nova outorga de concessão”, afirmou Eduardo Levy.