Aumento da cobrança dos royalties da mineração gera polêmica em audiência no Senado

O aumento da cobrança dos royalties sobre o setor de mineração poderá prejudicar a competitividade do país no mercado internacional, de acordo com o presidente da Vale, Murilo Ferreira. Ele participou hoje (18) de uma audiência pública das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado para tratar das mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é o royalty que incide sobre os minérios.

Já o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, defendeu as mudanças nos royalties da mineração. Segundo ele, a sistemática atual de cobrança da Cfem não é eficaz para dar um melhor retorno para os municípios, para os estados e para a União.

Scliar garantiu que o governo se preocupa em não prejudicar a competitividade das empresas que atuam no Brasil. “Talvez algumas grandes empresas do mundo não tenham vindo [para o Brasil] porque não tenham tido oportunidades aqui. Mas as oportunidades cada vez ocorrem mais e é uma legislação transparente, correta, segura, que vai fazer com que mais investimentos sejam feitos no país”.

Segundo o secretário, o projeto de lei que trata do novo marco regulatório para a mineração está sendo avaliado pela presidenta Dilma Rousseff e deve ser encaminhado em breve ao Congresso Nacional. As novas regras devem contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o ouro e o minério de ferro, e reduzir a Cfem sobre matérias-primas usadas na construção civil, como areia e brita. Também está prevista a realização de licitação para a exploração de algumas jazidas que hoje detêm apenas autorizações.

No Senado, tramitam outros dois projetos de lei que alteram as regras de cobrança da Cfem. Uma das propostas é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que pretende mudar a legislação para que a base de cálculo considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral. O outro projeto é de autoria do senador Clésio Andrade (PR-MG), que aumenta para 4% a alíquota da Cfem pela exploração de minério de ferro.

De acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator das propostas, os royalties pagos pelo setor de mineração são 20 vezes menores atualmente do que os royalties pagos pelas empresas exploradoras de petróleo.

A audiência pública teve um momento de tensão quando o presidente da Vale se ausentou, logo após o seu pronunciamento, segundo ele, por causa de uma viagem previamente agendada. O fato causou indignação em alguns senadores. Murilo Ferreira chegou a ser chamado novamente à sala da comissão, a pedido da presidente do colegiado, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), mas não respondeu aos questionamentos dos senadores. O senador Mário Couto (PSDB-PA) classificou o pronunciamento de Ferreira como “pífio” e retirou-se da audiência pública. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu que seja realizada uma nova audiência com o presidente da Vale para debater o assunto.