A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta sexta-feira (28), a Operação Lucro Espúrio, para investigar fraude em contrato de refeições na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Conforme nota oficial da PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no campus da UFMS em Três Lagoas, cidade ao leste de MS, na divisa com o estado de São Paulo, a 326 km de Campo Grande.
Além disso, equipes da PF também estiveram na casa de um dos investigados. Durante as buscas, foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e um veículo.
As investigações começaram no dia 24 de fevereiro após a UFMS comunicar indícios de fraude e desvio de recursos públicos em contratos administrativos.
Conforme apurado nas investigações, mesmo após o fechamento do refeitório no campus, na manhã de segunda-feira (24), refeições eram registradas como entregues, indicando superfaturamento.
Ainda segundo a polícia, há indícios de que o grupo envolvido simulava a compra diária de mais de 100 refeições com carteirinhas estudantis. Ou seja, registrava o consumo maior do que o que realmente era entregue.
A reportagem acionou a UFMS para se posicionar sobre a operação. No entanto, a universidade limitou-se a dizer que já divulgou as informações sobre o caso, ao distribuir nota sobre o fechamento do refeitório.
UFMS detectou irregularidade e interditou refeitório
A UFMS interditou o refeitório por recomendação da Procuradoria Federal da UFMS para a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura. O caso foi encaminhado pela própria Universidade para investigação sigilosa à Delegacia de Polícia Federal e à Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS.
Segundo a Procuradoria Federal, os autos “apontam para a ocorrência de inúmeros ilícitos administrativos e criminais, seja pelo descumprimento do contrato administrativo em curso, inclusive com atos de superfaturamento”.
O restaurante é administrado pela empresa M.A.B LIMA & CIA LTDA, que teve contrato suspenso por indícios de irregularidades.
Licitação suspensa
A Procuradoria Federal recomendou ainda a suspensão do processo licitatório em curso para contratação de empresas fornecedoras para os Restaurantes Universitários de Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana, uma vez que a referida empresa está participando do processo.
Para atender aos estudantes vulneráveis que fazem uso do RU de Três Lagoas, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis vai lançar edital de Auxílio Alimentação, com o objetivo de atender o período que o RU ficará com atendimento suspenso, uma vez que o início do semestre letivo está previsto para 10 de março.
A UFMS afirma que vai adotar análises similares aos contratos dos demais RUs para coibir quaisquer indícios de irregularidades. Se comprovadas as irregularidades, já registradas no processo, todos os envolvidos deverão responder a processos disciplinares, civis e criminais, inclusive com ressarcimento à UFMS.
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