O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu um inquérito para investigar a atuação de uma profissional que se identifica como farmacêutica esteta e que possui clínica no Jardim São Bento, em Campo Grande. O órgão quer saber se a mulher tem formação acadêmica e registro profissional, além de qual o rol de procedimentos ofertados no local.
O procedimento instaurado nesta segunda-feira (10) surgiu após uma inspeção da Vigilância Sanitária no local em 2024. Agora, o Ministério Público quer verificar se a profissional responsável realiza procedimentos invasivos e se tem a devida habilitação para a prática.
Ao menos outros 14 procedimentos foram instaurados pelo órgão em 2025 para apurar condições, método de trabalho, rol de serviços e procedimentos oferecidos, além da formação dos profissionais na Capital.
Denúncias
O ‘boom’ por procedimentos estéticos na Capital levou ao aumento de denúncias contra clínicas, conforme levantamento da Vigilância. Em 2024, de janeiro a novembro, foram registradas 16 denúncias. Em 2023, no mesmo período, foram 10, e em 2022, apenas 7 denúncias foram feitas na Ouvidoria do SUS.
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A maior parte das denúncias trata das péssimas condições de higiene, falta de transparência na apresentação dos tratamentos e profissionais sem preparo ou autorização para realizar os procedimentos.
Entre os procedimentos mais comuns estão os invasivos, que utilizam instrumentos ou substâncias aplicadas por meio de incisões, perfurações ou inserções, como a aplicação de botox, preenchimento facial e bioestimuladores de colágeno.
O que observar
O consumidor deve tomar alguns cuidados ao escolher uma clínica para realizar o procedimento estético. Veja quais:
- Visitar o local antes para conferir as condições de higiene;
- Consultar se o local tem a licença de funcionamento da Vigilância Sanitária municipal;
- Verificar o registro da ANVISA nos cosméticos, medicamentos e substâncias utilizadas;
- Conferir a licença profissional de quem vai realizar o procedimento;
- Exigir que os profissionais que realizarão o procedimento usem máscaras e luvas;
- Os frascos, ampolas e embalagens devem ser abertos na frente do paciente, que pode pedir para conferir os rótulos;
- Conferir a data de validade dos produtos;
- Verificar se o estabelecimento possui aparelho de refrigeração para guardar os produtos e substâncias.
Denúncia
Qualquer denúncia à Vigilância Sanitária do município pode ser feita pelo 0800 da Ouvidoria do SUS: 0800 314 99 55.
O consumidor também pode procurar os conselhos profissionais da cidade se quiser denunciar alguma prática que considere suspeita ou ilegal.
Para saber se um produto ou equipamento é registrado na Anvisa, basta consultar o link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/
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