ONG alega prejuízo de R$ 1 milhão e tenta se livrar de investigação sobre incêndio na Serra do Amolar

A ONG (Organização Não Governamental) investigada por origem de incêndio que devastou área na Serra do Amolar, em Mato Grosso do Sul, alega prejuízo de R$ 1 milhão. A entidade apresentou esclarecimentos ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e tenta se livrar de inquérito desarquivado.

O inquérito apura as origens do fogo que atingiu área de preservação em Corumbá, a 420 quilômetros de Campo Grande. Após desarquivamento, a investigação visa apurar incêndio de 1.289,68 hectares que teve ponto de ignição nas Fazendas Penha, Acurizal e Rumo a Oeste.

As propriedades estariam ‘nas mãos’ de ONG (Organização Não Governamental). Contudo, a Ecotrópica argumentou que apesar de constatarem chamas iniciais em território da ONG, não devem ser responsabilizadas.

Emissão de carbono

Conforme o documento de defesa, o fogo teria sido comunicado em grupo da região. Neste, um fazendeiro que estaria usando parte do território da ONG teria admitido a autoria das chamas. “Confessa em áudio que efetivamente colocou o fogo em camalote, e mais, para criar pasto”, destacou a organização.

Assim, informou ao MPMS que o incêndio atingiu 57,87 hectares do projeto, com emissão de mais de 26,9 mil toneladas de CO². Também alegou que as chamas causaram prejuízo de R$ 1 milhão, já que a entidade perdeu créditos em projeto de carbono — que recompensa o controle de emissão do CO².

Além disso, afirmou que a Brigada do Alto Pantanal IHP custa R$ 500 mil anuais, sendo que fizeram em janeiro contratação emergencial de R$ 33,2 mil. Por fim, pediu que as organizações sejam excluídas na investigação, bem como Rudimar Zachert, apontado como prestador de serviços.

Incêndio devastou serra

As chamas foram registradas entre 25 de janeiro deste ano e 4 de fevereiro. Anteriormente, a Pousada Dois Corações era investigada pela origem da chama. O incêndio gerou multa de R$ 9 milhões para o proprietário da fazenda inicialmente apontada.

Parecer técnico do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural) destacou que o incêndio atingiu mata em área de preservação permanente na região.

“Cabe ressaltar que o ponto de ignição do incêndio ocorreu na propriedade denominada ‘Fazendas Penha, Acurizal e Rumo a Oeste’, cerca de 400m do imóvel denominado ‘Pousada Dois Corações’”, aponta o documento de agosto deste ano. Análises de imagens de satélite foram realizadas para identificar se a área devastada foi usada para criar pastos.

Contudo, o documento aponta que “foi possível observar que a área incendiada atualmente se encontra em processo de regeneração, sendo em partes possível visualizar o solo já recoberto por vegetação de características rasteiras”.

Retificação

Assim, em 23 de setembro, o promotor Pedro de Magalhães retificou o inquérito para constar a “Ecotrópica – Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos, Ivanio Martins e Rudimar Zachert” entre os requeridos. O grupo é responsável por área de preservação na Serra do Amolar em Corumbá.

Agora, será investigado por suposto ponto de origem do incêndio que devastou a região no início do ano de 2024.

O Jornal Midiamax acionou a Fundação por e-mail, devidamente documentado. Contudo, até a publicação desta matéria não houve manifestação da parte. O espaço segue aberto para esclarecimentos dos envolvidos.

Inquérito

Em 28 de fevereiro, o inquérito foi aberto a partir do “auto de infração n.º 02736, Laudo de Constatação n.º 11047, Ocorrência n.º 13/2024 e Relatório de Fiscalização Ambiental n.º 004/2ª CIA PMA/1ªBPMA/2024: uso de fogo em 1.289,67 hectares de mata em área de preservação permanente (APP) na região da ‘Serra do Amolar’”.

Naquela época, o inquérito apontava que o incêndio aconteceu próximo da “Pousada Dois Corações”, pertencente a Roberto Carlos Conceição de Arrudano. “Sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com a obtida, contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”, afirmou o procurador Pedro de Magalhães ao instaurar a investigação.