Suposto favorecimento com isenção de taxas para empresário em Ribas do Rio Pardo é investigado

O prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze (PT), virou alvo de investigação por suposto favorecimento a um posto da cidade, sob isenção de tributo. O chefe do Executivo municipal nega qualquer irregularidade.

Foi instaurado procedimento preparatório pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), para apurar suposto favorecimento decorrente do ato administrativo, “praticado no sentido isentar/cancelar tributo de competência do Município de Ribas do Rio Pardo que, em tese, seria devido pela empresa”.

Na denúncia, foi apontado que o posto de combustíveis pretendia ampliar o estabelecimento. Com isso, foi feita vistoria para medição e emitidas as guias de tributos a serem pagos pela empresa.

Porém, as guias depois foram canceladas. Informações foram divulgadas em site de notícias local e um procedimento administrativo foi instaurado pela prefeitura, para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas.

Boletim de ocorrência foi registrado pelo fato e um servidor acabou acusado do vazamento. No decorrer das investigações, alguns servidores foram ouvidos.

Ao Midiamax, o prefeito Danieze afirmou que “Não houve “perdão” algum. A empresa protocolou o projeto e o retirou logo em seguida”. Também relatou que os esclarecimentos foram dados ao MPMS.

“Há um processo administrativo disciplinar já em fase final para apurar a denúncia “fake” e punir os envolvidos. O projeto protocolado, que foi retirado pela empresa interessada, não acarretou nenhum serviço público e, por este motivo, não houve renúncia de receita”, afirmou.