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Transparência

Prefeitos de MS podem inscrever propostas no PAC dos Municípios a partir da semana que vem

Mais de R$ 25 bilhões serão aplicados em diversas áreas como saúde e educação no Estado
Karine Alencar -
Cerimônia de Lançamento do Novo PAC - Seleções, no Palácio do Planalto, em Brasília. (Foto: Adalberto Marques/MGI)

A partir da próxima semana, prefeitos de e de todo Brasil, já podem cadastrar propostas para o PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento). O prazo vai do dia 9 de outubro ao dia 10 de novembro.

Na última terça-feira (3), a Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, anunciou pagamento programa para início em janeiro de 2024. Nesta primeira etapa, o governo federal irá investir R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.

São mais de R$ 25 bilhões a serem aplicados em diversas áreas como saúde e educação em Mato Grosso do Sul. “O governo federal, sabendo da dificuldade dos municípios, especialmente dos menores municípios, de apresentarem projetos eficientes que possam imediatamente captar recursos, colocou o Ministério da Gestão e Inovação, juntamente com o Ministério do Planejamento, à disposição para agilizar”.

“Não mais tardar, no meio do ano que vem, ou seja, a partir de janeiro do ano que vem, esses recursos possam estar chegando nas mãos dos prefeitos, para que eles possam executar obras e serviços públicos de qualidade para os seus municípios”, adiantou.

Nesta quinta-feira (5), o coordenador da bancada federal, (PT) lembrou a maioria das obras estruturantes de são provenientes do PAC. “É um compromisso do governo federal, independentemente de qual partido for, todos os prefeitos e prefeitas vão receber os mesmos tratamentos”, afirmou.

Serão novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos nas temáticas de social inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; educação, ciência e tecnologia; e saúde.

Novo PAC

Lançado em agosto deste ano, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável.

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