Pular para o conteúdo
Transparência

Justiça federal determina que Corumbá faça obras e forneça água potável a comunidade quilombola

O ente público deve edificar mureta e instalar caixas protetoras de hidrômetro no local
Evelin Cáceres - Publicado em
Compartilhar
(JFMS)

A 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Corumbá, distante 444 quilômetros de Campo Grande, determinou que o município de Corumbá execute, em 45 dias, obras que possibilitem o fornecimento de água à comunidade quilombola Campos Correia.

A decisão liminar, de 9 de outubro, é do juiz federal Daniel Chiaretti. O ente público deve edificar mureta e instalar caixas protetoras de hidrômetro no local. Segundo a assessoria do órgão, a inspeção judicial realizada pelo magistrado verificou que o acesso a serviços públicos básicos no local é limitado e precário. “Os moradores afirmaram que nunca tiveram acesso formal à rede de água e a situação piorou em razão do corte do fornecimento”, disse o juiz. 

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, o município de Corumbá já havia sido intimado a se pronunciar sobre a possibilidade de fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de muretas, caixas protetoras para hidrômetro e encanamento, para levar água dos cavaletes até as residências dos moradores da comunidade. No entanto, não houve manifestação por parte da prefeitura.  

Para o magistrado, o município é responsável pela execução da política urbana, como tratamento prioritário às obras e edificações de abastecimento de água e saneamento.   

Com esse entendimento, Daniel Chiaretti deferiu liminar para que a prefeitura de Corumbá construa no local estrutura para fornecimento de água no prazo de 45 dias. 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Cotidiano

Escolas rurais da Reme, de Campo Grande, voltam às aulas dia 17

Decisão ocorreu devido a fatores climáticos e de logística

Cotidiano

Castramóvel, Drive-thru da Oração e Ação do Procon interditam trânsito de Campo Grande neste fim de semana

Há interdições previstas para segunda, terça e quarta-feira também

Polícia

Lojas de tênis alvo de fiscalização reabrem com os mesmos produtos no centro de Campo Grande

As lojas foram fiscalizadas na última quarta-feira (5)

Polícia

Homem tenta esfaquear outro e acaba agredido com soco na Praça Ary Coelho

Vítima foi levada até a UPA Coronel Antonino na tarde desta sexta-feira (7)