Juiz nega indenização de R$ 1,5 milhão 10 anos após a morte do indígena Oziel

O juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, negou pedidos de indenização por danos morais aos familiares e à comunidade de Oziel Gabriel. O indígena morreu durante conflito em reintegração de posse, em maio de 2013.

Conforme teor da decisão, publicada no Diário Oficial, a família pediu indenização de danos morais em R$ 1 milhão. Ainda foi feito pedido de mais R$ 500 mil pelos danos morais pela comunidade indígena.

Por fim, havia pedido para condenar a União em danos materiais, ao pagamento de pensão por morte, desde a data da morte de Oziel Gabriel, em 30 de maio de 2013.

Ainda na decisão, o juiz federal alegou que o Estado agiu em cumprimento à ordem judicial, “de forma planejada e cautelosa, repelindo de forma proporcional a agressão cometida pelos indígenas”.

Também pontuou que Oziel não trabalhava desde 2008, ou seja, a família não dependia financeiramente dele. Oziel tinha 30 anos quando morreu, era casado e tinha dois filhos.

“Embora lamentável, a morte não há que se falar em indenização, portanto julgo extinto o processo sem resolução de mérito, no mais, julgo improcedentes os demais pedidos desta ação e dou por resolvido o mérito”, diz o trecho da decisão.

Os autores da ação foram condenados a pagar honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Morte de Oziel

Inquérito da Polícia Federal não apontou culpado pela morte de Oziel. Segundo o relatório apresentado pela PF, o inquérito concluído em dezembro de 2013 não apontou o autor do disparo, nem foi encontrado o projétil que matou Oziel Gabriel.

A morte aconteceu durante um processo de reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia. O conflito aconteceu em 30 de maio de 2013.

De acordo com o relatório, que contém 2.100 páginas, foram colhidos depoimentos de mais de 70 pessoas, entre indígenas, policiais e jornalistas que presenciaram o conflito. Também foram apresentados laudos técnicos e periciais.

Uma delegada chegou a ser investigada pelo MPF (Ministério Público Federal), acusada de operação policial fracassada, já que na ocasião um índio morreu e outras sete vidas foram colocadas em risco (quatro policiais, dois indígenas e um cão militar).

Ainda nove policiais foram feridos por pedras e 19 indígenas feridos por munição de elastômero, totalizando 36 vítimas, em decorrência do ‘grave erro’.