Bar em Chapadão do Sul é alvo de investigação do MPMS por perturbação de sossego
Ofício foi encaminhado ao requerido e há prazo de 10 dias para se manifestar
Mariane Chianezi –
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O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito para apurar possível perturbação de sossego em bar na cidade de Chapadão do Sul, a 310 km de Campo Grande.
Conforme a publicação no Diário Oficial do MPMS, o procedimento vai verificar ‘emissão de ruído acima do permitido pelo estabelecimento comercial e promover a sua adequação às normas ambientais’.
“Considerando que a utilização abusiva de instrumentos e aparelhagens sonoras e acústicas, ligados em elevadíssimo volume, vem causando importunação de sossego, prejuízos a saúde e ao bem-estar dos moradores da circunvizinhança do estabelecimento comercial”, pontua inquérito.
Foi encaminhado ofício ao requerido para que se manifeste e apresente documentos e subsídios no prazo de 10 dias, assim como manifestar interesse em realizar um Termo de Ajustamento de Conduta.
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