Bar em Campo Grande vira alvo de inquérito por poluição sonora e ‘algazarras’

Semadur fez vistoria para identificar ruídos produzidos no bar

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar
Imagem ilustrativa (Arquivo, Midiamax)

Um bar localizado no Parque Novos Estados, em Campo Grande, virou alvo de inquérito civil por poluição sonora. A instauração do inquérito foi divulgada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (18).

Conforme a peça, é apurado possível descumprimento da legislação ambiental, decorrente da prática de “poluição sonora e demais algazarras no exercício de sua atividade pelo bar”.

A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) fez a fiscalização, com vistoria e laudo de medição sonora. A denúncia inicial trata da realização de música ao vivo sem a devida licença ambiental.

Há suspeita também de falta de alvará especial para funcionamento em horário noturno, com lavratura de auto de infração. A Semadur foi oficiada para informar se a atividade constatada na vistoria necessita da licença ambiental.

Em caso positivo, equipe deve retornar ao local para ver se a atividade ainda é desenvolvida e, se constatado, deverá ser feita interdição, suspensão ou embargo da atividade.

O inquérito foi instaurado pelo promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida, da 34ª Promotoria de Justiça.

Conteúdos relacionados

denúncia