Pular para o conteúdo
Transparência

Governadores apresentam contraproposta sobre limitação do ICMS

A audiência entre a União e governadores dos estados brasileiros terminou sem consenso
Graziella Almeida -
Palácio Itamaraty

A audiência sobre a limitação da alíquota do (Imposto de Circulação Sobre Mercadoria e Serviços) nos combustíveis terminou sem consenso entre o Governo Federal e os governadores dos 27 estados brasileiros, nesta terça-feira (28). Os chefes de executivo apresentaram uma contraproposta, que tem que ser analisada e respondida pela União no prazo de 24h.

Conforme o site Metrópoles, a reunião foi convocada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), para encontrar um eixo de viabilizar a discussão da pauta entre a União e os governadores, porém a proposta não foi bem aceita e os mandatários apresentaram pontos em que a limitação atrapalha a programação orçamentária dos estados.

Entre as questões discutidas, a sugestão que a base de cálculo do ICMS sobre o diesel seja calculada com base na média dos últimos 60 meses. O desvinculo da alíquota modal à essencialidade, para que as parcelas do Fundo de Combate à Pobreza não serem reduzida.

Além disso, os governadores solicitaram a a União a retirada de algumas tarifas, como a do uso do sistema de transmissão de energia elétrica e tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica, levando em consideração que o acréscimo é aplicado direto na base de cálculo do ICMS.

Determinações

A audiência sobre ICMS nos combustíveis terminou sem consenso das duas partes, então ficou determinado pelo relator do processo, o ministro André Mendonça, relator do caso, a fixação de uma cobrança única do imposto, a partir de 1º de julho. Além disso, também foi acatada uma série de regras, como a adoção do critério da essencialidade dos produtos, que na prática limita o valor cobrado.

No MS

O governador (PSDB) ponderou que a Lei que delimita o teto até 17%, sancionada por Jair Bolsonaro, ou a proposta apresentada pelo presidente para zerar a tributação mediante futura compensação, são consideradas como uma imposição que pode derrubar drasticamente a arrecadação dos entes federativos, desencadeando uma nova crise.

“Não há nada definido em Mato Grosso do Sul […] uma decisão não sai do dia para a noite, ainda estamos discutindo com 27 governadores, com o Tribunal Federal, representantes do presidente Bolsonaro e municípios, para saber qual a melhor solução. Não podemos resolver um problema criando outro”, afirmou o governador à reportagem do Midiamax.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Em Campo Grande, Encontro de Líderes traz qualificação e debate papel das lideranças no desenvolvimento de MS

Power Couple: parcial adianta casal campeão em final acirrada; veja quem ganha

Mulher é perseguida por motorista que se masturba em rua dentro de carro em MS

Polícia investiga uso de drones para lançamento de drogas em penitenciária de Dourados

Notícias mais lidas agora

Às pressas, Papy marca reeleição da Mesa Diretora com troca de vice para quinta-feira

bebê

Bebê morre após ser estuprada e pai vai preso ao confessar o crime em MS

MPMS se cala sobre acordo que livra Patrola de ação por danos com rodovia ‘despedaçada’

Com policial penal entre membros, garagista liderava quadrilha alvo de operação do Gaeco em Campo Grande

Últimas Notícias

Brasil

Bolsonaro cita Bíblia para criticar Lula após tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros

Comentário do ex-presidente foi feito na rede social X

Polícia

Apartamento em Campo Grande fica destruído após incêndio por vela esquecida na cozinha

Ninguém ficou ferido

Mundo

Reino Unido e França anunciam cooperação nuclear em visita de Macron a Londres

Acordo visa fortalecer a dissuasão em relação ao uso de armamentos nucleares

MidiaMAIS

Representando MS, Mariáh Arakaki concorre a título de Miss Nikkey Brasil 2025

Evento é uma das atrações do Festival do Japão, que acontece no próximo sábado (12), em São Paulo