Governadores apresentam contraproposta sobre limitação do ICMS
A audiência entre a União e governadores dos estados brasileiros terminou sem consenso
Graziella Almeida –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A audiência sobre a limitação da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação Sobre Mercadoria e Serviços) nos combustíveis terminou sem consenso entre o Governo Federal e os governadores dos 27 estados brasileiros, nesta terça-feira (28). Os chefes de executivo apresentaram uma contraproposta, que tem que ser analisada e respondida pela União no prazo de 24h.
Conforme o site Metrópoles, a reunião foi convocada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes para encontrar um eixo de viabilizar a discussão da pauta entre a União e os governadores, porém a proposta não foi bem aceita e os mandatários apresentaram pontos em que a limitação atrapalha a programação orçamentária dos estados.
Entre as questões discutidas, a sugestão que a base de cálculo do ICMS sobre o diesel seja calculada com base na média dos últimos 60 meses. O desvinculo da alíquota modal à essencialidade, para que as parcelas do Fundo de Combate à Pobreza não serem reduzida.
Além disso, os governadores solicitaram a a União a retirada de algumas tarifas, como a do uso do sistema de transmissão de energia elétrica e tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica, levando em consideração que o acréscimo é aplicado direto na base de cálculo do ICMS.
Determinações
A audiência sobre ICMS nos combustíveis terminou sem consenso das duas partes, então ficou determinado pelo relator do processo, o ministro André Mendonça, relator do caso, a fixação de uma cobrança única do imposto, a partir de 1º de julho. Além disso, também foi acatada uma série de regras, como a adoção do critério da essencialidade dos produtos, que na prática limita o valor cobrado.
No MS
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ponderou que a Lei que delimita o teto até 17%, sancionada por Jair Bolsonaro, ou a proposta apresentada pelo presidente para zerar a tributação mediante futura compensação, são consideradas como uma imposição que pode derrubar drasticamente a arrecadação dos entes federativos, desencadeando uma nova crise.
“Não há nada definido em Mato Grosso do Sul […] uma decisão não sai do dia para a noite, ainda estamos discutindo com 27 governadores, com o Tribunal Federal, representantes do presidente Bolsonaro e municípios, para saber qual a melhor solução. Não podemos resolver um problema criando outro”, afirmou o governador à reportagem do Midiamax.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal
Donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.