A audiência de ação contra o prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (União Brasil), foi adiada após o promotor responsável informar que irá a um Congresso em 8 de dezembro — data em que estava marcado o julgamento. Juliano é acusado de ameaçar o deputado estadual Renato Câmara (MDB).
Então, em manifestação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o promotor Daniel do Nascimento Britto informou ao juiz que participaria do XII Congresso Estadual do MPMS nos dias 8 e 9 de dezembro. Assim, pediu que a audiência fosse remarcada e sugeriu a data de 7 de dezembro.
O processo foi aberto a partir de representação criminal apresentada pelo deputado ao promotor de Justiça do juizado de Ivinhema, em outubro de 2021. Segundo Renato, ele foi “alvo de diversas ameaças” de autoria de Juliano. “Extrapolam o direito de livre manifestação de pensamento e de crítica”, defendeu. O Ministério Público ofereceu a denúncia.
Entrevista em rádio
Em 24 de julho de 2021, Juliano teria utilizado espaço em uma emissora de rádio de Ivinhema para prometer ‘causar mal injusto e grave' a Renato.
“A hora que eu ver que não der mais, você sabe o que acontece? Acabo com a minha vida e com a dele, já resolve esse problema, que está encaminhando para isso, desse cabra”, disse em entrevista. A conversa transmitida na rádio foi transcrita em laudo pericial.
Além disso, Renato afirma que Juliano ‘enviou recado intimidatório por meio de redes sociais'. “Deixo um recado aqui pra esse grupo político e deixo pra você também deputado. […] Porque quando o trem não ‘der' na boa, nós ‘vai' pro que precisar, você entendeu?”, teria dito o prefeito.
Defesa
O prefeito afirmou que durante a entrevista apenas seguiu o roteiro de perguntas, feitas pelos entrevistadores. Assim, reforçou que não houve “qualquer intenção de direcionar ao representante [Renato Câmara]”.
Além disso, Juliano afirmou que “ao se falar em crime de ameaça, é necessário que o representante demonstre o tal sentimento”. Então, apontou visitas de Renato ao município de Ivinhema e disse que o deputado não parecia se sentir ‘ameaçado'.
Audiência
Após a manifestação das partes, o processo foi distribuído pela primeira vez por sorteio em abril deste ano para julgamento virtual. A Comarca de Ivinhema marcou a audiência para 8 de dezembro deste ano, às 17h30.
Então, faltando um mês para a audiência, o promotor Daniel do Nascimento Britto informou que não poderá comparecer ao julgamento. Assim, a audiência entre as partes terá uma nova data.
