Prefeitura de Rio Verde de MT é recomendada a suspender licitação de publicidade que prevê post de R$ 3,3 mil

A prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso foi recomendada a suspender a licitação aberta para contratação de empresa de publicidade. Segundo a recomendação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o município estima gastar R$ 3,3 mil em um único post para redes sociais.

Na recomendação, publicada no DOMPMS (Diário Oficial do MPMS), é apontado que a concorrência pública custará até R$ 350 mil para o município. Os serviços de publicidade atenderão o município por 12 meses e a tabela de valores de referência utilizada foi elaborada pela Sinapro-MS (Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Mato Grosso do Sul).

Dentre os itens que a prefeitura listou, o Sindicato apontou que a elaboração e finalização de arte de cartão de visita, custará ao Município, a partir de R$ 1.826,00. Já o design de uma sacola institucional custará pelo menos R$ 7.480,00.

Assim, o Ministério afirma que a tabela “não corresponde à realidade dos preços de mercado do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, até porque, em qualquer lugar do Brasil, serviços de publicidade possuem preços variados”.

Por isso, recomendou que seja suspensa a Concorrência Pública n° 001/2022 “até que adotadas as providências elencadas para correção das irregularidades indicadas”.

Servidores da prefeitura realizam o trabalho

Para adotar a recomendação, o MPMS ainda considerou que os próprios servidores públicos do Setor de Comunicação da Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso realizam os serviços de publicidade. Estes fazem redação, tiram fotos, fazem vídeos e realizam a publicação do material em plataformas oficiais da prefeitura.

Os servidores “tem apresentado constante divulgação das atividades promovidas pelo ente público, utilizando-se de mídias digitais adequadas à realidade local, um pequeno Município de menos de 20 mil habitantes”. Assim, o MPMS considera que os trabalhadores da prefeitura conseguem “informar a população sobre serviços e campanhas públicas, o que demonstra, prima facie, a ausência de justificativa para contratação de empresa de publicidade para realizar serviço de igual natureza”.

Conforme o MPMS, a população recebe informação adequada, várias vezes ao dia, acerca das atividades realizadas pelo Prefeito Municipal e demais Secretários da Administração Pública. Além disso, os servidores mantém os moradores informados sobre a Covid no município, campanhas de vacinação, realização de obras e audiências públicas, cursos, vagas de emprego e até proibição de queimadas urbanas.

No Instagram (@prefeiturarvms ), o município possui mais de 2,3 mil seguidores. No Facebook são mais de 7,2 mil curtidas na página.

O Jornal Midiamax tentou contato com a prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso, por e-mail e ligação, no entanto não houve resposta até a finalização desta matéria. O espaço segue em aberto para manifestação.