O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou dois inquéritos para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados por Akira Otsubo, atual prefeito de Bataguassu, município distante 335 quilômetros de Campo Grande. Os editais, assinados pela promotora de justiça Patrícia Almirão Padovan, foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira (24).
Uma das investigações diz respeito ao aumento excessivo no gasto com publicidade da prefeitura em veículos de imprensa. Conforme denúncia encaminhada à Promotoria local, ao longo de todo o ano de 2019, o município gastou R$ 219.521,40 com a imprensa, o que deu uma média mensal de R$ 18 mil. Já em 2020, foram R$ 205.784,40, com uma média de R$ 17 mil por mês.
Porém, em 2021, na atual gestão, o município gastou apenas nos primeiros quatro meses R$ 130.792,40, com uma média de R$ 32 mil por mês, o que levou a um resultado de quase o dobro das despesas médias mensais dos anos anteriores. Consta que tais informações foram fornecidas pelo próprio município, por meio da Lei de Transparência.
O denunciante afirma que tal aumento pode estar relacionado com uma rádio da cidade, supostamente ligada ao prefeito, que teria contratado um locutor “especial” para promover diariamente fatos positivos referentes ao chefe do Executivo Municipal. Assim, diante dos relatos, a promotora busca apurar eventual prática em razão do aumento dos gastos com veículos de imprensa.
Cargos comissionados
O MPMS também investiga o aumento “injustificável” de cargos comissionados. Conforme denúncia enviada à ouvidoria, o prefeito estaria adicionando contratações a cargos comissionados que, em tese, deveriam ocorrer apenas em caráter de reposição. Assim, os cargos de confiança que deveriam ser de 23, hoje já somam 27.
O que diz a Prefeitura
Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, a prefeitura informou que, no que diz respeito às nomeações, já prestou informações à Promotoria de Justiça. Com relação à publicidade, afirma que apenas aditivou o contrato com a agência que já prestava serviços ao município, no mesmo valor contratado pela gestão passada, com vigência até o agosto deste ano. “O município, através do prefeito municipal, tem prestado todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual”, lê-se na nota.
Nota na íntegra
“A Prefeitura de Bataguassu vem a público esclarecer sobre as publicações referentes a abertura de inquéritos junto ao Ministério Público Estadual (1ª PJ). Sobre os fatos, existem dois procedimentos em análise pelo referido órgão. Um dos expedientes versa sobre a nomeação de cargos comissionados, sendo que esta municipalidade já prestou informações à Promotoria de Justiça. O segundo expediente trata-se de suposto gastos excessivos com órgãos da imprensa.
O prefeito municipal assinou o segundo termo aditivo com a Agência de Publicidade que já prestava serviços a este município na gestão que o antecedeu, e o contrato foi aditivado no mesmo valor contratado pela gestão passada e tem vigência até o dia 28/08/2022. Estes procedimentos foram instaurados com base em denúncias protocoladas no Ministério Público.
O MP, por sua vez, instaurou os procedimentos e notificou o município através do prefeito municipal para apresentar justificativas e comprovar suas alegações. O município, através do prefeito municipal, tem prestado todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual.”
