Empreiteira é condenada e terá que ‘devolver’ R$ 752 mil por pontes mal construídas em MS
Justiça autorizou a demolição para a construção de novas estruturas
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Uma construtora do Tocantins foi condenada a devolver, em caráter indenizatório, R$ 752 mil recebidos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para a construção de duas pontes na zona rural do município de Ivinhema, a 290 quilômetros de Campo Grande. As obras foram executadas fora dos padrões do projeto, tanto que a Justiça autorizou a demolição para realização de uma nova licitação. A empresa contesta e diz que seguiu o plano que lhe foi apresentado.
Conforme apurado, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) abriu em 2017 duas licitações. Uma era para a construção de uma ponte de concreto armado com 8,50 metros de comprimento sobre o córrego Zezão, na região da Gleba Azul. A outra foi para construção de uma ponte de 20 metros no córrego Moacir Nocet, na Gleba Ubiratan. Assim, foram assinados os contratos nos valores de R$ 399.119,87 e R$ 529.874,92.
As obras tiveram início em maio daquele ano. Após a conclusão, foi realizada uma perícia para conferir o trabalho, oportunidade em que foram constatadas irregularidades. Na ponte sobre o córrego Zezão, não houve obediência ao projeto, o que ocasionou fuga do material de aterro, causando desestabilização da ponte. Embora a estrutura não tenha apresentado problemas graves, o funcionamento estaria prejudicado e havia risco iminente de ruína.
Na outra ponte, a perícia apontou que o projeto em si apresentava inconsistências de detalhamento, mas nenhuma delas foi responsável pelos danos que ocorreram na estrutura. Conforme listado nos autos, os problemas foram a execução, principalmente nas fundações. Assim, a Agesul acionou a construtora, mas como não obteve resposta clara sobre as execuções, decidiu acionar a Justiça e ingressou com ação para reparação de danos.
Considerando avaliação técnica de que não havia forma de recuperar as pontes, a agência solicitou a demolição e foi atendida pelo judiciário. A empresa, já no decorrer do processo, apresentou contestação dizendo que seguiu os projetos apresentados pelo Governo do Estado e, neste sentido, não poderia ser responsabilizada por eventuais problemas, uma vez que teria agido dentro do que previa o contrato. “Os documentos são produzidos pelo próprio ente público ou por projetistas contratados por ele”, afirmou a defesa da construtora.
Ao avaliar o caso, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, julgou procedente os pedidos para condenar a empreiteira conforme decisão publicada em novembro de 2021. Dessa forma, a empresa terá que devolver R$ 332.566,09 e R$ 419.435,92 referentes a danos materiais do que já havia sido pago pelos dois contratos, bem como foi impedida de receber o que restava dos valores. Foi autorizada também a demolição das pontes, para que fosse realizada uma nova licitação. Por fim, a empresa ainda terá que pagar as custas processuais.
Demolição
Ocorre que, durante o processo, o Estado havia ingressado com pedido de tutela de urgência para que as pontes fossem demolidas, uma vez que além do risco de queda e acidentes, havia urgência para garantir o tráfego na região de Ivinhema. A justiça já havia deferido a demolição e, em março do ano passado, a empresa Geoserv Serviços de Geotecnia e Construção foi anunciada como vencedora da nova licitação.
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Servidor público é preso após matar irmão de ex-esposa em Angélica
- Mulher sofre fratura no braço após ser ‘fechada’ por veículo durante ultrapassagem no Indubrasil
- Família de Begèt de Lucena precisa de doações para custos de tratamento; saiba como ajudar
- ‘Trecho crítico’ da BR-163 registra duas mortes em menos de uma semana em Campo Grande
Últimas Notícias
Preso por matar mulher com tiro na cabeça pediu à filha para mentir sobre acidente, diz delegada
Autor ficou em silêncio durante depoimento na DEAM e responderá por feminicídio, com pena de 20 a 40 anos
Mudanças no Pix? Entenda principais alterações no sistema a partir de novembro
A partir de 1º de novembro, vão entrar em vigor mudanças no Pix que visam a combater fraudes e golpes. Segundo o Banco Central (BC), o objetivo é aprimorar mecanismos de segurança em computadores e, principalmente, celulares. As alterações já haviam sido anunciadas em setembro. A principal alteração será para smartphones e computadores que não…
Com máxima de 43°C, Mato Grosso do Sul teve calor 7°C acima da média em setembro
Água Clara registrou máxima de 43,1°C em setembro
Quem é a madrinha de Nala? Iza escolhe cantora famosa para filha
Nala nasceu no último domingo (13); Iza escolheu cantora famosa para ser madrinha da primeira filha com Yuri Lima; confira quem é
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.