Obras do Aquário ganham novas frentes e mais uma licitação deve ser lançada

A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) ampliou de nove para 12 as frentes de trabalho para conclusão do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, o Aquário do Pantanal. Destas, apenas uma ainda deve ser licitada.

Seis etapas estão em execução no momento:impermeabilização e cenografia dos tanques; PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho); climatização; estrutura metálica (passarela) e revestimento de alumínio composto – ACM (forro e monocapa).

Três estão em fase de licitação: sistema de suporte à vida (SSV), parte civil e elétrica. Automação deve ter seu certame lançado nos próximos dias. Duas partes da construção estão concluídas, que são a substituição dos vidros e cobertura metálica.

A área de licitações da agência pretendia lançar as três últimas frentes (elétrica, civil e automação) em um único bloco, mas preferiu dividir os trabalhos para permitir maior participação de empresas. O prazo para a entrega do Aquário é dezembro deste ano, mas pode ser afetado após fracasso em uma das licitações.

A frente de trabalho civil, responsável pela instalação de piso e forro, execução de pintura, além de reforma e construção em geral, é que norteará a conclusão das obras, as demais frentes caminharão em paralelo.

A fase de proposta para licitação de Civil foi encerrada na quarta-feira (3). A comissão de licitação decidiu suspender a sessão para análise dos documentos em sessão reservada. Tão logo finalizada a averiguação documental, o processo licitatório será retomado.

Obra sem fim

Iniciada em 2011, a construção foi orçada em R$ 80 milhões, mas hoje os gastos superam R$ 200 milhões, em cálculos não oficiais.

Ainda no mês de novembro, o governo abriu licitação para concluir o Centro de Estudos e Pesquisas da Ictiofauna Pantaneira. O certame também tinha intenção de colocar em funcionamento o sistema de suporte à vida dos aquários e quarentena, sendo então, a oitava licitação realizada para terminar o centro.

Os tapumes que cercavam a obra foram retirados no ano passado, para deixar o monumento à vista de quem passava pelos altos da Avenida Afonso Pena. O aquário ainda não tem uma data de previsão da entrega ou conclusão das obras.

A estrutura tem 32 tanques de peixes e répteis pantaneiros, mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema que permite condições reais do habitat.

Custo dobrado

Mesmo inacabado, o Aquário do Pantanal registra 2,5 vezes o custo do m² do maior aquário de água marinha da América do Sul, o Aqua-Rio, inaugurado no Rio de Janeiro em 2016. A diferença de valores, que mostra 147% a mais no empreendimento sul-mato-grossense, foi apontada em perícia anexada à ação civil de improbidade administrativa e dano ao erário, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A comparação foi feita com o intuito de estabelecer um panorama para os gastos registrados no local, em relação a outros espaços semelhantes. No quadro comparativo entre outros aquários abertos à visitação, os peritos apontaram as discrepâncias nos valores finais das obras já entregues, além das estimativas daquelas que ainda estão em andamento.

Na análise pericial, foi ressaltado ainda que itens como cenografia e iluminação não foram nem sequer considerados no projeto inicial. Com o conceito inicial considerado incompleto, foi necessário solicitar a empresa contratada a elaboração de um projeto complementar, contendo os ajustes necessários para o bom funcionamento de todo o sistema.