Doação de R$ 3 mil leva à desaprovação das contas de chapa do PSL que disputou prefeitura

Decisão do juiz Idail de Toni Filho, da 23ª Zona Eleitoral de Água Clara, resultou na desaprovação das contas da chapa na qual Paulo Henrique Menezes Medeiros disputou a Prefeitura de Inocência –a 330 km de Campo Grande– pelo PSL, tendo como vice Elias Aparecido Lacerda Ferreira (o Elias Ferreirinha).

Trata-se da segunda rejeição de contas de uma chapa que concorreu à Prefeitura de Inocência. O mesmo juiz já havia rejeitado as contas de José Arnaldo Ferreira de Melo (o Zé Arnaldo, do PSDB), por falta de comprovação de despesas e recebimento de recursos de fonte vedada, totalizando
R$ 10,4 mil.

Conforme a sentença, publicada no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), a chapa do PSL teria recebido R$ 3 mil em doações irregularidades, tratando-se de recursos de origem não identificada.

Conforme o juiz, a prestação de contas simplificada só teve andamento após a abertura de diligências, não constando elementos sobre o recebimento dos R$ 3 mil. Foi declarada doação de pessoa física por meio de 3 depósitos de R$ 1 mil em dinheiro, todos feitos em 20 de outubro de 2020, na conta da campanha voltada para o recebimento de recursos de colaboradores.

A decisão destacou que o conhecimento do doador não comprova o reconhecimento da origem do recurso. Além disso, os extratos bancários anexados identificaram doações de recursos em espécie, “impossibilitando, assim, a análise da origem real desses valores”.

Com isso, optou-se pela desaprovação das contas da chapa e o recolhimento dos R$ 3 mil ao Tesouro Nacional. Cabe recurso.

Antônio Ângelo Garcia dos Santos (o Toninho da Cofapi, do DEM, que havia sido prefeito do município de 2009 a 2016), venceu as Eleições 2020 para a Prefeitura de Inocência, obtendo 47,91% dos votos válidos (2.237), contra 40,29% de Zé Arnaldo (1.881) e 11,8% (551) de Paulo Henrique Medeiros.