Capa > Política > Transparência > Consulta pública sobre pesca sustentável no país segue até 10 de julho

Consulta pública sobre pesca sustentável no país segue até 10 de julho

Portaria publicada nesta terça (11) quer discutir autorização para uso sustentável de recursos pesqueiros no país

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Bombeira Laika encontra corpo de idoso que desapareceu em Campo Grande no domingo

Presa em Campo Grande, mulher que deixou ex-tatuador cego com soda cáustica passa por audiência

UFMS aprova 'passar' Morenão ao Governo de MS, mas novela da reforma permanece em 2025

VÍDEO: Idoso 'fura' sinal vermelho e provoca acidente na Avenida Mato Grosso

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) publicou portaria que institui consulta pública que pretende discutir autorização para uso sustentável de recursos pesqueiros no país. As informações constam no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (11) e incluem as bacias hidrográficas presentes no território de Mato Grosso do Sul.

A publicação determina o prazo de até 10 de julho deste ano deverá ser submetida à consulta pública a Matriz de Modalidades de Pesca para a concessão de Permissão Prévia de Pesca e Autorização de Pesca para embarcações de pesca brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros.

O objetivo é permitir ampla divulgação da proposta de Portaria, de forma a possibilitar a manifestação de órgão, entidades representativas e demais interessados no tema, por meio de formulário eletrônico disponível NESTE LINK.

A portaria, que é assinada pelo secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, destaca que critérios para aceitação das sugestões de alteração, inclusão ou exclusão nos textos levarão em conta a observância aos demais ditames legais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Após o prazo, a secretaria avaliará as sugestões recebidas.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Após atraso, Dourados deposita salários de servidores da UPA e Hospital da Vida

Segundo nova gestão, demora é fruto de erro da gestão passada que não pagou vencimentos em dezembro

Municípios do interior anunciam reajuste de até 4,77% em aposentadorias e pensões

Medidas passam a valer desde 1º de janeiro; confira as regras de cada instituto

Obra de R$ 37,7 milhões de Patrola em rodovia no Pantanal pode completar dois anos parada

Cascalhamento na MS-228 está paralisado desde junho de 2023, após o TCE-MS identificar irregularidades

Todas as notícias de Transparência