O preço da tarifa do transporte coletivo de Campo Grande pode ser alvo de novo reajuste em breve. Tramita na Câmara Municipal desde o dia 23 um projeto de autoria do vereador Carlão (PSB) que propõe o fim da isenção parcial de cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) do transporte coletivo.
A isenção oferecida ao Consórcio Guaicurus era total até o fim do ano passado, quando a prefeitura enviou ao Legislativo um projeto propondo um aumento gradual do imposto sobre o serviço de transporte coletivo oferecido pela concessionária.
Tal questão foi apreciada pelos vereadores e aprovada pelos mesmos no dia 8 de outubro de 2019. Entre os edis que votaram pelo parcelamento do retorno da cobrança do ISSQN está o peessebista Carlão, agora autor da lei que pretende retirar qualquer isenção.
Conforme o definido em outubro, o Consórcio Guaicurus terá cobrado 1,5% de ISSQN durante 2020. Já no ano que vem, o valor subirá para 3%, chegando a 5% em 2022. A proposta de Carlão quer que a cobrança do imposto seja de 5% já a partir de 2020.
Atualmente, o preço da passagem de ônibus em Campo Grande é de R$ 4,10. Recentemente, determinação do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) fez com que o valor retornasse aos R$ 3,95. Porém, a situação durou poucos dias e o preço reajustado de R$ 4,10 voltou a ser praticado no transporte coletivo campo-grandense.
Valor desagradou consórcio, que pediu reanálise
Apesar da passagem subir para R$ 4,10 em 2020, as empresas que formam o consórcio pediram reanálise do valor, afirmando que preço ficou aquém do necessário para cobrir os custos – o número apontado como ideal na solicitação foi o de R$ 4,25.
Porém, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) afirmou já no dia 2 de janeiro que o pedido, ainda em regime administrativo, não seria atendido em nenhuma instância municipal. Ele também disse que só haveria aumento caso a Justiça decidisse por isso.
O valor de R$ 4,10 foi fechado após cálculo da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande), que indicou o valor R$ 4,11 para avaliação de Marquinhos, responsável pela palavra final quanto ao preço.
A reportagem tentou falar com o vereador Carlão durante esta tarde para saber o motivo da nova proposta e como ele avalia o possível aumento da passagem com o fim da isenção parcial. Contudo, não êxito no contato até o fechamento da matéria. Caso o vereador queira se manifestar, o espaço permanece aberto.
Já o diretor do Consórcio Guaicurus, João Rezende, frisa que as isenções são para o consumidor final, no caso os usuários do transporte coletivo de Campo Grande. “Quem se beneficia com isso são eles”, concluiu. Ele não comenta sobre valores.
Polêmicas marcam gestão do transporte coletivo
A gestão do transporte coletivo em Campo Grade é marcado por várias polêmicas, desde o contrato firmado em 2012 até os problemas enfrentados por funcionários e passageiros no dia a dia, apesar do alto valor cobrado dos campo-grandenses.
Entre os casos mais recentes, está um suposto desmonte da frota para venda dos veículos climatizados, fato que a prefeitura prometeu apurar. No meio do ano passado, reportagem do Jornal Midiamax revelou delação do advogado Sacha Rech, em que ele admite que a licitação para escolha do consórcio foi fraudada.
