Para combate ao coronavírus, Saúde de MS recebe suplementação de R$ 31,5 milhões

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) recebeu crédito suplementar de R$ 31,5 milhões segundo publicação do Diário Oficial desta quarta-feira (1º). O valor foi cancelado do refinanciamento da dívida pública contratual interna do Estado.

De acordo com a publicação, são R$ 26.500.000,00 para despesas com o desenvolvimento de Ações de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e R$ 5.000.000,00 em investimentos.

O crédito foi aberto pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tendo em vista o reconhecimento do estado de calamidade pela Assembleia Legislativa por meio do decreto Legislativo n. 620 de, de 20 de março de 2020, e considerando a necessidade da comprovação da aplicação dos recursos na Secretaria de Estado de
Saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do Coronavírus
(Covid-19), com a utilização dos recursos previstos para o pagamento do serviço da dívida do Estado com a
União, suspensos temporariamente, pelo Supremo Tribunal Federal.