OAB pede esclarecimentos ao Detran-MS sobre preços de placas do Mercosul
A diretoria da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), oficiou na manhã da última sexta-feira (7), o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito do Estado) solicitando informações sobre a composição dos preços das placas do padrão Mercosul que serão comercializadas em território sul-mato-grossense. Em MS, os preços das placas variam entre […]
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A diretoria da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), oficiou na manhã da última sexta-feira (7), o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito do Estado) solicitando informações sobre a composição dos preços das placas do padrão Mercosul que serão comercializadas em território sul-mato-grossense. Em MS, os preços das placas variam entre R$ 280 a R$ 300, maior preço do país.
Conforme nota da ordem, a decisão partiu, junto à Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, presidida pelo Advogado Nikollas Pellat, que encaminhou o documento após diversas veiculações pela imprensa que mostram valores mais elevados em MS, comparados a outros estados.
Apesar de nesta semana, após notificação do Procon, três empresas que disputam o certame terem reduzido os preços, a Ordem dos Advogados acredita que estes devem ser reavaliados, pois, ainda assim, Mato Grosso do Sul continua com valores elevados e os cidadãos precisam de explicações.
Após resposta do Departamento Estadual de Trânsito, a Seccional tomará eventuais medidas que entender cabíveis. O ofício foi assinado pelo Presidente Mansour Elias Karmouche e subscrito pelo Secretário-Geral Stheven Razuk.
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