Quatro das seis empresas que fazem a “estamparia” da Placa Mercosul em Mato Grosso do Sul foram notificadas pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), durante fiscalização nesta segunda-feira (03), devido ao preço cobrado. Desde que foram divulgados, os valores do serviço geraram polêmica, pois são considerados os mais altos do Brasil.
Segundo a Superintendência, a fiscalização foi realizada para verificar a ocorrência de possíveis abusos na fixação de preços e para evitar prejuízos aos consumidores. Os valores do emplacamento com o novo padrão variam entre R$ 280 e R$ 300 no MS.
São quatro empresas em Campo Grande, uma em Dourados e uma em Três Lagoas. Quatro delas devem esclarecer o valor do serviço oferecido em até dez dias a partir da emissão da notificação.
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais do Detran-MS nesta manhã, o representante da Comissão de Placas do Detran-MS, Arioldo Centurião, destacou que não é função do Detran-MS regular preço, mas ver se elas atendem os critérios de credenciamento. “Sobre a questão de preços, hoje temos autarquias e órgãos federais que verificam se os preços são abusivos, então os Procons devem ser acionados. Caso ache que mesmo assim, o proprietário do veículo pode acionar o Ministério Público”, pontuou.
O modelo Mercosul, de identificação de veículos, passa a valer a partir desta segunda-feira (03), mas segundo a equipe do Procon-MS, consumidores já haviam denunciado as condições e valores impostos pelas empresas credenciadas do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).
Em MS o valor do emplacamento, com os padrões Mercosul, é R$ 121 mais caro do que no estado com o menor valor, o Rio de Janeiro. De acordo com dados da superintendência, no estado carioca o preço do serviço é R$ 179, e no Paraná a variação vai de R$ 160 a R$ 200; no Mato Grosso vai de R$ 200 a R$ 230, em Santa Catarina os custos são de R$ 200 e São Paulo R$ 250.
Colaborou: Guilherme Cavalcante.
