Política / Transparência

Instituições de ensino de MS terão que imprimir diplome em braille para cegos

Instituições de ensino terão que imprimir diplomas em braille para formandos cegos, segundo lei nº 5.604, sancionada nesta terça-feira (1º) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Doe (Diário Oficial do Estado). A lei vale para instituições públicas e privadas, de ensino fundamental, médio e superior. A emissão do documento, previsto na lei deve […]

Fábio Oruê Publicado em 01/12/2020, às 18h48

(Foto: Arquivo)
(Foto: Arquivo) - (Foto: Arquivo)

Instituições de ensino terão que imprimir diplomas em braille para formandos cegos, segundo lei nº 5.604, sancionada nesta terça-feira (1º) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Doe (Diário Oficial do Estado).

A lei vale para instituições públicas e privadas, de ensino fundamental, médio e superior. A emissão do documento, previsto na lei deve ir acompanhado da impressão tradicional do diploma.

Além disso, as pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições a emissão gratuita dos diplomas, com a devida adaptação de acessibilidade visual.  E por fim, cabe às instituições de ensino a confecção ou adaptação do documento no
formato acessível, conforme for requerido pelo formando.

Jornal Midiamax