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Transparência

Governo de MS vai pagar R$ 269,9 milhões para Instituto Acqua assumir Hospital de Ponta Porã

O Instituto Acqua receberá R$ 269,9 milhões para gerir o Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, de Ponta Porã, por 60 meses. Ao mês, o valor é de R$ 4.499.907,64, superior 61,3% do que custava há três anos, mesmo atendendo a mesma macrorregião, que engloba oito municípios. Em 2017, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) […]
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O Instituto Acqua receberá R$ 269,9 milhões para gerir o Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, de Ponta Porã, por 60 meses. Ao mês, o valor é de R$ 4.499.907,64, superior 61,3% do que custava há três anos, mesmo atendendo a mesma macrorregião, que engloba oito municípios.

Em 2017, o governador (PSDB) esteve na unidade para entregar a reforma do prédio e destacou que o custo do hospital era de R$ 1,9 milhão mensais. A matéria, publicada no site do Governo do Estado, destacava ainda que o custo era menor que o da ‘gestão anterior’, que desembolsava R$ 2,3 milhões pela manutenção da unidade.

Governo de MS vai pagar R$ 269,9 milhões para Instituto Acqua assumir Hospital de Ponta Porã
Em 2017, Reinaldo destacava ter diminuído gastos na unidade (Reprodução, Governo do Estado)

Levando em conta as comparações de cotação do dólar, o custo da unidade era de U$ 607 mil e passou a U$ 997,7 mil mensais, apesar do pouco aumento populacional registrado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na região, que abrange as cidades de , Antônio João, , Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru.

Em nota, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) destacou que o novo Contrato de Gestão tem valor mensal menor que o valor do contrato que está vigente atualmente, de R$ 4.526.507,31. No entanto, o valor é repassado ao mesmo Instituto Acqua por um contrato emergencial, feito sob dispensa de licitação, para apenas 6 meses.

Concorrentes

Em janeiro, a SES divulgou que o vencedor do contrato de gestão foi o Instituto Acqua, que concorreu com outras quatro entidades: Instituto Saúde e Cidadania – ISAC; Instituto Mais Saúde; Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e Instituto Esperança – IESP.

As duas últimas foram inabilitadas e a concorrência ficou entre as três primeiras, vencendo a OS () que administra o HR desde março de 2019. Assinam pelo contrato de gestão publicado nesta quarta-feira o secretário estadual de Saúde Pereira e Samir Rezende Siviero.

O Instituto Acqua assumiu a administração do hospital depois do governo estadual dispensar o Instituto Gerir, uma Organização Social contratada em 2016, por apresentar problemas até mesmo para pagar os servidores.

Para trocar a gestão, foi realizada uma dispensa de chamamento público em caráter emergencial pelo prazo improrrogável de até 180 dias, ao valor total de R$ 27.159.043,86, de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado na época.

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