Pular para o conteúdo
Transparência

Falhas suspendem licitação de R$ 5 milhões para tapa-buracos em Dourados

Insuficiência de estudos técnicos preliminares, publicidade insuficiente, restrições ao aspecto competitivo, deficiência do projeto básico e indícios de sobrepreço estão entre as irregularidades apontadas pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) para suspender a concorrência n.º 02/2020 feita pela prefeitura de Dourados. A licitação havia sido aberta para...
Arquivo - Publicado em
Compartilhar

Insuficiência de estudos técnicos preliminares, publicidade insuficiente, restrições ao aspecto competitivo,
deficiência do projeto básico e indícios de sobrepreço estão entre as irregularidades apontadas pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) para suspender a concorrência n.º 02/2020 feita pela prefeitura de Dourados.

A licitação havia sido aberta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de manutenção de vias públicas, recomposição de pavimento asfáltico (tapa-buraco) e remendo profundo nas regiões urbanas.

Correções no edital já haviam adiado a sessão pública que inicialmente havia sido agendada para o dia 1º de junho. Com as mudanças, nova data foi escolhida para a última segunda-feira (8). Entretanto, conselheiros decidiram pela suspensão em caráter liminar da contratação.

A decisão foi tomada após pedido da equipe técnica do controle prévio de licitações, com base nos problemas que permaneceram no edital. De acordo com a análise, o memorial descritivo aponta que a identificação dos ‘pontos estratégicos e de interesse público ficam a encargo do contratado’, que deverá fazer levantamento das ruas e avenidas que serão atendidas.

“Entendemos que esse levantamento é a essência do estudo técnico preliminar. É através dele que serão estimados quantitativos e o custo do serviço, sendo insuficiente mero relatório fotográfico das vias”, informou a divisão do TCE-MS.

Diante do risco de lesão ao erário, o conselheiro relator, Jerson Domingos, determinou a suspensão do processo e deu prazo de 5 dias para a prefeitura se manifestar sobre o caso. Dados do Portal da Transparência do município apontam o valor estimado para a licitação em R$ 5,4 milhões, dividida em dois lotes de serviços, mas não há edital com detalhamento.

Falhas suspendem licitação de R$ 5 milhões para tapa-buracos em Dourados
(Reprodução)

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Cotidiano

Escolas rurais da Reme, de Campo Grande, voltam às aulas dia 17

Decisão ocorreu devido a fatores climáticos e de logística

Cotidiano

Castramóvel, Drive-thru da Oração e Ação do Procon interditam trânsito de Campo Grande neste fim de semana

Há interdições previstas para segunda, terça e quarta-feira também

Polícia

Lojas de tênis alvo de fiscalização reabrem com os mesmos produtos no centro de Campo Grande

As lojas foram fiscalizadas na última quarta-feira (5)

Polícia

Homem tenta esfaquear outro e acaba agredido com soco na Praça Ary Coelho

Vítima foi levada até a UPA Coronel Antonino na tarde desta sexta-feira (7)