Contratações emergenciais por coronavírus deixam MS em 13º lugar no ranking de transparência

A ONG analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais.

O resultado indica que boa parte dos governos estaduais e municipais não está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.

“A flexibilização dos controles e a realização dos procedimentos sem o processo licitatório acabam aumentando o risco de corrupção”, disse. 

Já entre as prefeituras das capitais, que têm menos recursos e equipes de transparência, segundo a ONG, só cinco tiveram nota boa ou ótima. Outras nove tiveram nota ruim. Belém foi a única com avaliação péssima, de 0 a 19.