O governo de Mato Grosso do Sul ficou em 13º lugar, com classificação de ‘bom’, em divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia de Covid-19, segundo aponta ranking inédito divulgado nesta quinta-feira (20) pela Transparência Internacional. Entre as capitais, Campo Grande fica em 12º.
A ONG analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais.
O resultado indica que boa parte dos governos estaduais e municipais não está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.
Ao não dar transparência aos contratos feitos sem licitação, os governos dificultam a fiscalização e impedem que a sociedade veja como o dinheiro público está sendo usado durante a pandemia do coronavírus, segundo o coordenador da pesquisa Guilherme France.
“A flexibilização dos controles e a realização dos procedimentos sem o processo licitatório acabam aumentando o risco de corrupção”, disse.
Já entre as prefeituras das capitais, que têm menos recursos e equipes de transparência, segundo a ONG, só cinco tiveram nota boa ou ótima. Outras nove tiveram nota ruim. Belém foi a única com avaliação péssima, de 0 a 19.
