CNMP convoca promotora de Justiça de MS para atuar em comissão de Segurança Pública

A Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho foi convocada para atuar, pelo período de um ano, na Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

A requisição consta em portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (21) e é assinada pelo presidente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Antônio Augusto Brandão de Aras. A publicação determina que a promotora colabore junto à comissão sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

Renata Marinho atua na 52ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que “compete responder plenamente pelas Promotorias de Justiça cujos titulares se encontrarem afastados para o exercício de cargos de direção ou de confiança ou nas demais hipóteses legais de afastamento ou licenciamento por prazo superior a 30 (trinta) dias, até o retorno do titular”, conforme descrição no site do MPMS (Ministério Público Estadual).