Campo Grande terá R$ 149 milhões dos R$ 23 bilhões da União para socorrer capitais
Do montante de R$ 23 bilhões que será repassado aos municípios brasileiros para enfrentarem os efeitos provocados pelo novo coronavírus na saúde e economia, Campo Grande receberá R$ 149 milhões em ajuda financeira. Os valores foram divulgados em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) da última quinta-feira (4, com a publicação da MP […]
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Do montante de R$ 23 bilhões que será repassado aos municípios brasileiros para enfrentarem os efeitos provocados pelo novo coronavírus na saúde e economia, Campo Grande receberá R$ 149 milhões em ajuda financeira.
Os valores foram divulgados em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) da última quinta-feira (4, com a publicação da MP (Medida Provisória) 978/2020 que libera R$ 60,1 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para combate ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Do montante destinado à Capital, R$ 136 milhões são referentes a verbas de uso livre, que poderão ser usadas pela prefeitura para minimizar os efeitos causados pela queda nas receitas. Verbas dessa natureza que serão repassadas a 26 cidades somam R$ 20 bilhões. O Distrito Federal, por sua vez, receberá cota à parte de R$ 154,6 milhões por não participar do rateio entre os municípios
Outros R$ 3 bilhões foram divididos entre as capitais do País, para serem usados exclusivamente em ações de saúde. Dessa parcela, a Capital de MS receberá mais R$ 13 bilhões. O rateio obedece a dois critérios: taxa de incidência do coronavírus divulgada pelo Ministério da Saúde e tamanho da população. O auxílio será pago em quatro parcelas iguais do longo do ano.
Aprovada pelo Congresso Nacional, a MP sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Além da transferência de crédito extraordinário, estão previstas a negociação de empréstimos e a suspensão do pagamento de dívidas com a União estimadas em R$ 65 bilhões.
Confira abaixo tabela com os valores destina d os a cada Capital do País:
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