MP-MS quer ortopedista no plantão do Hospital da Vida

Uma cláusula do contrato administrativo entre o Hospital da Vida de Dourados e a Sociedade de Ortopedistas Médicos (S.M. Ortotrauma LTDA) dispensa o caráter presencial para o plantão ortopédico na unidade. Uma recomendação do MP-MS (Ministério Público Estadual) quer pôr fim a esta prática.

Um inquérito civil que apurou a ‘idoneidade técnica e jurídica da contração reiterada de serviços médicos especializados, por intermédio de pessoas jurídicas’ prestados à Funsaud (Fundação de Serviços em Saúde de Dourados), levou o promotor de justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior a fazer a recomendação que pede a presença real de ortopedista durante os plantões no Hospital da Vida.

A Fundação mantém contrato com Ortotrauma Ltda desde 2014, o que, para o Ministério Público, se mostra ‘aparentemente insuficiente aos princípios da isonomia e impessoalidade’, uma vez que houve sucessivos aditamentos contratuais.

O MP-MS recomendou à Funsaud acompanhar a real presença do ortopedista de plantão no Hospital, por meio de recursos tecnológicos e burocráticos apropriados, respeitando as demandas do profissional e da própria unidade.

O promotor deu 10 dias para a Fundação responder se vai acolher a recomendação, sob pena de obrigar o MP a adotar providências judiciais cabíveis.