Com 132 pedidos deferidos de servidores que aderiram ao PDV (Programa de Desligamento Voluntário), o governo de Mato Grosso do Sul afirma que terá economia anual de R$ 8,2 milhões em gastos como pessoal.
A Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização já publicou todos os editais contendo a relação dos servidores com pedido de adesão ao PDV. Foram 132 pedidos deferidos, 15 indeferidos, 11 cancelados e dois sobrestados, totalizando as 160 solicitações protocoladas. Além disso, também foram indeferidos 19 requerimentos, que foram realizados fora do prazo.
De acordo com a Comissão de Suporte ao PDV, a redução do Governo do Estado com despesa de pessoal será de R$ 617.291,00 mensais e R$ 8.209.968,00 anuais, incluindo os encargos patronais e com plano de saúde no período de 12 meses após a exoneração.
Das 132 adesões deferidas, 66 servidores são da Secretaria de Educação, 17 da Funsau, 10 da Secretaria de Saúde, 9 da Secretaria de Justiça, 5 da Iagro e 25 de outros órgãos. Já em relação ao nível de escolaridade, 49 destes possuem ensino superior, 33 ensino médio e 50 ensino fundamental.
A partir de agora, os servidores permanecem em exercício até a publicação do ato de sua exoneração, que será realizada em até 30 dias úteis, e aguardam que seus órgãos agendem as perícias médicas. O pagamento da primeira parcela do incentivo estará disponível no mês subsequente ao ato de exoneração, na data de pagamento dos servidores públicos do Estado.
Os processos indeferidos são em decorrência dos servidores não se enquadrarem nas condições elencadas no Decreto nº 15.233, de 30 de maio de 2019, sendo os principais motivos: pedidos fora do prazo, vacância, solicitações por procuração ampla e direitos adquiridos para aposentadoria.
“Não tínhamos grandes expectativas quanto ao número de adesões, tendo em vista a situação econômica do país neste momento. Com altas taxas de desemprego, o serviço público ainda é bastante atrativo”, argumenta secretário estadual de Administração, Roberto Hashioka.
*Com informações do Portal do MS
