Licitação de R$ 3,8 milhões previa compra de software
A Prefeitura de Campo Grande revogou uma licitação avaliada em R$ 3,8 milhões, que previa a contratação de empresa e fornecimento de software para controle de dívidas, em atendimento à Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento).
A revogação foi publicada no Diogrande desta sexta-feira (1). O edital da licitação foi lançado em novembro do último ano, pela antiga Semre (Secretaria Municipal de Receita), substituída pela Sefin.
O objetivo da licitação seria contratar uma empresa de informática que ficaria responsável por fornecer um software que realizaria a cobrança de dívidas ativas, além de protestas as dívidas não pagas, cobranças judiciais, e acompanhar o processo de execução fiscal do município.
Por meio do software, a Prefeitura notificaria as pessoas e empresas em débito com a administração municipal, ou que tenham deixado de apresentar prestações de contas exigidas em contratos, convênios ou acordos. O contribuinte poderia acompanhar o pagamento de suas dívidas online.
Os custos de até R$ 3,8 milhões seriam pagos à empresa vencedora pela prestação de serviços por um ano, com a licença de uso do sistema, manutenção corretiva, implantação do sofrtware e treinamento dos servidores para uso do programa.
A licitação estava suspensa desde novembro, ainda na gestão anterior, do prefeito Alcides Bernal (PP). O aviso de revogação foi assinado pelo diretor-geral de Compras e Licitação da Prefeitura, Ralphe da Cunha Nogueira.
