Juiz determina exoneração de genro de secretária que comanda Procon-MS

Salomão é genro de secretária de educação

O advogado Marcelo Monteiro Salomão terá de ser exonerado do cargo de superintendente do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) conforme determinou o juiz Alexandre Ito, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O magistrado atende pedido no início do mês passado feito pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) em razão do advogado ser genro da secretária de Educação do Estado, Maria Cecília Amêndola da Mota.

Conforme a decisão emitida nesta segunda-feira (3) pelo juiz, a tutela de urgência solicitada pelo MP para que o advogado seja exonerado pelo Governo foi concedida, dessa forma, o Estado deverá afastar Salomão imediatamente do cargo “com o consequente corte do pagamento de sua respectiva remuneração”.

O caso

A alegação da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande é de que Salomão, casado com a filha da secretária, exerce cargo em comissão na mesma “pessoa jurídica de direito público” em que está a sogra Maria Cecília.

Segundo as investigações, Marcelo foi nomeado para o exercício do cargo em comissão de Direção Superior e Assessoramento na Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), posteriormente designado à função de Superintendente da Superintendência de Orientação e Defesa do Consumidor e cargo na própria SED (Secretaria Estadual de Educação).

Por telefone, Marcelo disse ao Jornal Midiamax, na semana passada, que não tomou conhecimento ainda da ação, mas que a denúncia é infundada, visto que foi nomeado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e que trabalha na Sedhast, não sendo subordinado à sogra.

O servidor comissionado recebe salário bruto de R$ 10.413,43, mais R$ 4.881,29 de ‘remunerações eventuais’.