Operação do Gaeco prendeu 4, e levou seis a delegacia
Dois auditores fiscais de Mato Grosso do Sul, empregados na Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), integram a relação dos dez envolvidos num esquema de cobrança de propina para aliviar somas de impostos não pagos por empresários. O salário do auditor fiscal da Sefaz varia de R$ 23 mil a R$ 51 mil.
A trama foi desmantelada na manhã desta segunda-feira (13), na região do Bolsão – Paranaíba, Cassilândia, Chapadão do Sul e Aparecida do Taboado. A operação foi conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), braço do Ministério Público Estadual.
Durante a operação, os investigadores cumpriram mandados de buscas em residências, escritórios de contabilidade e Agências Fazendárias do Estado de MS, incluindo a sede da Secretaria de Estado de Receita e Controle da cidade Paranaíba.
Ao todo o Gaeco cumpriu 16 mandatos, dos quais quatro de prisão temporária e seis de condução coercitiva, entre os quais dos dois auditores.
Por imposição do sigilo judicial, nomes dos envolvidos, empresas e cifras fraudadas foram divulgados até esta tarde.
O jornal Midiamax, apurou, contudo, que um dos auditores fiscais, levado para a delegacia para prestar depoimento, é de Cassilândia. Já em Aparecida do Taboado, o Gaeco cumpriu mandados em escritórios de contabilidade. Lá, segundo fontes, não houve prisão e os investigadores usaram um veículo descaracterizado.
Já em Paranaíba, os investigadores teriam prendido o dono de um escritório de contabilidade.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, é dito que os investigadores do caso apuraram a prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e concussão (quando o servidor público exige dinheiro ou vantagem indevida em razão de sua função), envolvendo contadores, auditores da receita e agenciadores que realizavam o esquema.
Segundo a denúncia do MPE, os agenciadores buscavam por empresários da região do Bolsão que pudessem ter dívidas com o Fisco Estadual, dizendo que poderiam reduzir ou conseguir o perdão das dívidas.
Para isto, os agenciadores ofereciam vantagens ilícitas para os funcionários públicos da Receita Estadual. Ainda segundo as investigações, os escritórios de contabilidade atuavam como facilitadores do esquema, entre os empresários e os servidores públicos.
O alvo dos mandados de busca e apreensão, afirma o Tribunal de Justiça, cumpridos nas repartições públicas, foram apenas os relacionados aos supostos crimes praticados. Todas as informações não relacionadas com a operação “Bolsão” tiveram seus dados preservados, em razão do sigilo das informações.
O governo do estado, segundo sua assessoria de imprensa, preparava uma nota para noticiar que atitude tomaria. Inicialmente, deve aguardar mais informações sobre a investigação e adiantou que deve ser instaurada uma sindicância para também apurar o caso.
(Matéria editada às 10h30, de 14/02, para correção de informação)
