Descumprimento contratual justifica multa
O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) multou em R$ 360.214,44 a empresa Nova Era Engenharia e a suspendeu por dois anos de participar de licitações e contratos por descumprimentos de obrigações contratuais, segundo notificação publicada nesta quinta-feira (2) no diário oficial da União.
A empresa, antiga Projetando Arquitetura e Construções LTDA, não teria executado as etapas do projeto de acordo com o cronograma da obra, atrasando-a. Em construção desde 2010, o prédio segue inconcluso há seis anos, com 90% da obra pronta.
A Nova Era tem o prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa acerca da aplicação das penalidades descritas.
Aluguel
A sede do IFMS em Campo Grande fica no bairro Santo Antônio e é avaliada em R$ 17,6 milhões. Atualmente, a instituição funciona provisoriamente na Rua 13 de Maio, no colégio Latino Americano. O aluguel custa R$ 35 mil.
Em janeiro deste ano, foi assinado contrato no valor de R$ 2,4 milhões com a empresa Poligonal Engenharia e Construções para a retomada das obras e a conclusão da sede definitiva do Campus Campo Grande. A empreiteira ficou responsável por concluir os blocos B e D, além da área externa e rede elétrica.
Desde 2011, o IFMS desenvolve atividades de ensino e administrativas em sede provisória na Capital. A unidade funciona, atualmente, na Rua Treze de Maio, no Centro. Mais de dois mil estudantes são atendidos com oferta de educação profissional gratuita. A unidade oferece cursos técnicos integrados ao nível médio (Eletrotécnica, Mecânica e Informática), cursos subsequentes (um presencial e sete a distância) voltados para a formação profissional de estudantes e trabalhadores que já possuem o ensino médio, um curso de graduação, uma especialização, além de cursos de qualificação profissional com duração média de quatro meses.
