Troca de lâmpadas em Campo Grande será feita por parceria público-privada

Instalação de lâmpadas LED foi suspensa há um mês e meio

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores que autoriza a Prefeitura a implementar uma parceria público-privada com o objetivo de promover a instalação das lâmpadas LED nos postes públicos da Capital.

A implementação da parceria deverá ser feita por meio de uma licitação na modalidade concorrência. Todos os termos do contrato, como vigência, orçamento, e etc., serão definidos pelo edital da licitação, com base em estudos técnicos e preliminares, segundo o projeto de lei.

Um comitê-gestor será formado para o acompanhamento da parceria público-privada, com indicados da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) e da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação).

Suspensão

A proposta de uma parceria foi a maneira que a Câmara Municipal encontrou para solucionar o problema da suspensão da instalação das lâmpadas LED, mais econômicas que as comuns. A instalação em Campo Grande já tinha sido iniciada pelo prefeito Alcides Bernal, com a contratação da empresa Solar Distribuidora.

A empresa havia sido contratada para os serviços por R$ 33 milhões. O processo de substituição das lâmpadas comuns dos postes públicos de Campo Grande pelas lâmpadas de LED foi suspenso no dia 20 de setembro, por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A determinação do Tribunal partiu de uma representação apresentada pelo presidente da Câmara de Vereadores, João Rocha (PSDB), que denunciou supostas irregularidades na contratação da Solar. O projeto de lei que propôs a parceria público-privada é de autoria do vereador Alex do PT.

(sob supervisão de Evelin Araujo)