‘Subempreiteiras’ recebiam diretamente da Agesul por contratos com a Proteco

Apesar de ganhar licitação, empresa repassava serviço 

Apesar de ganhar diversas licitações milionárias do governo do Estado na gestão de André Puccinelli, a Proteco Construções Ltda.contratava subempreiteiras para realizar os serviços. A manobra, que é ilegal, fazia com que a empreiteira de João Amorim detivesse os contratos mais caros do governo, e com anuência da Agesul.

Isso porque em apenas um dia de investigações, a Polícia Federal detectou um sistema de fraude de licitações, onde a própria Agesul realizava os pagamentos às empreiteiras que não tinham conquistado a licitação.

Ele afirma já ter terminado a obra de cascalhamento da MS-338 há 60 dias e diz que quer receber pelo serviço. Em dúvida sobre quem deveria pagar, Elza liga para João Amorim, que pede para ela se informar com o Paulo, funcionário da Proteco.

Ele explica para Elza que os empresários devem buscar o pagamento na Agesul e João Amorim confirma a informação depois, também por telefone. Elza então telefona para Nivaldo e o informa que a Agesul reteve valores da Proteco, após um “fechamento de valores” entre o órgão e a empresa e que João Amorim recebeu sua parte e que a parte dos empreiteiros seria paga diretamente pela Agesul.

As ligações comprovam que Amorim recebia sem realizar nada do serviço e que as empresas levavam apenas uma parte do dinheiro. A manobra revela que os valores pagos pelo governo para realizar os serviços eram bem mais altos do que o realmente executado, que ficava com as subempreiteiras.

Todos os contratos são de maio do ano passado e somam R$ 17,5 milhões. As obras são de recuperação da estrutura da faixa de rolamento, com aplicação de revestimento primário e implantação de dispositivos de drenagens nas MS-171, MS-338 e MS-357.

O valor previsto para repassar às empreiteiras é de pouco mais de R$ 2,5 milhões, segundo a conversa dos funcionários da Proteco. Porém não dá para afirmar que é somente este o valor a ser recebido pelas empreiteiras, já que os dois não informam se há mais valores a serem repassados ou se já foi paga alguma quantia anterior.

Somente pelas conversas de telefone, é possível identificar algumas das empresas que formam o cartel de Amorim. Porém, em denúncia feita ao MPE (Ministério Público Estadual), aparecem as empresas Alvorada, Astec, Avance, Ciacon, Conserg, Costrutura Rial, CPR, EGA, Enerpav, Equipe, GMB, Imporcate, Juah, LD, Luca, Policon, Proteco, Provias, RMW, Santafé, SistemaPri, Terrasat, Vale Velho e Wala, que já são investigadas pelo promotor Alexandre Capibaribe da 30ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Funcionários dessas empresas teriam sido demitidos no ano passado, quando acabou a gestão de Puccinelli.

Após as escutas, equipes da Polícia Federal foram a MS-357, que segundo os empreiteiros, já estava concluída, e flagraram lama e erosão nas faixas da pista que deveriam ter passado por manutenção. Com os indícios de fraude à vista, o MPF (Ministério Público Federal) pediu o afastamento dos servidores Beto Mariano, Hélio Yudi Komiyama, Marcos Tadeu Inciso Puga e Márcia Alvarez Machado Cerqueira.