RETROSPECTIVA: novos portais tiram MS das lanternas da transparência

Governo de MS e Ministério Público reformularam portais 

Antes protegidos por sites confusos e dados incompletos, muitos servidores de Mato Grosso do Sul passaram por aborrecimentos em 2015 quando o governo do Estado, Ministério Público e Prefeitura de Campo Grande divulgaram seus salários.

Apenas um dos itens obrigatórios a serem seguidos por gestões que se dizem transparentes, a divulgação dos salários virou regra após a aprovação da Lei da Transparência (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e entrou em vigor apenas três anos após a vigência.

Apesar de temporária, a divulgação dos vencimentos dos professores da Capital, feita no dia 6 de agosto durante negociação salarial, foi recebida com revolta pela categoria. Após pressão dos servidores, a administração de Gilmar Olarte divulgou uma lista com o salário de todos os servidores, nomeados e efetivos.  Medida não acompanhada na gestão de Alcides Bernal (PP), que segue sem mostrar à população quanto gasta com obras de tapa-buraco e não detalha o custo da folha de pagamento, o maior gasto da administração municipal.

Com a terceira pior posição no ranking elaborado pela CGU (Controladoria-Geral da União), o Portal da Transparência do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul foi reformulado na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) e divulga também os salários dos servidores, segredo mantido a sete chaves na gestão de André Puccinelli (PMDB).

No ar desde o dia 29 de outubro e apesar da expectativa de ficar entre os dez melhores sites de governo do país, MS passou do 27º para o 22º lugar, segundo a Procuradoria da República. Entre as falhas ainda presentes estão a falta de um posto de atendimento físico ao cidadão e detalhes dos contratos firmados pelo governo. No novo Portal, o cidadão sabe qual empresa venceu a licitação, mas não é possível acompanhar as obras e se elas são cumpridas de acordo com o edital.