Comissão presidida pelo deputado Zeca do PT se reunirá na sexta-feira (22)
Caso não seja cumprido, o terreno será revertido automaticamente ao patrimônio da Agência de Habitação
Medida reforça a confiança na regularidade e na conformidade legal dos eleitos, assegurando a ordem e a legitimidade do processo eleitoral
No Estado, pagamento de diárias a vereadores será de até R$ 1.150. Em caso de viagens internacionais, presidente da Câmara de Camapuã é quem definirá o valor
Comissão presidida pelo deputado Zeca do PT se reunirá na sexta-feira (22)
De acordo com publicação no DOE-MS, objetivo é modernizar a administração pública local
Contrato prevê serviços de construção de cobertura para quadra poliesportiva na EEI. EM Pastor Reginaldo Miguel – HOYENÓ`O, na Aldeia Lagoinha
Investigação analisa possível utilização de provas aplicadas em outro município, além da coincidência e repetição de questões para diversos cargos
Caso não seja cumprido, o terreno será revertido automaticamente ao patrimônio da Agência de Habitação
Medida reforça a confiança na regularidade e na conformidade legal dos eleitos, assegurando a ordem e a legitimidade do processo eleitoral
Indicações serão apresentadas em sessão plenária da próxima terça-feira, 19 de novembro
A confirmação do repasse de R$ 1 milhão é fruto de uma recente viagem de Rodrigo Sacuno, prefeito eleito da cidade, a Brasília
Mudança na Lei Orgânica de Bataguassu fará com que vice-prefeito tenha de escolher entre o subsídio do cargo ou o vencimento de secretário, caso assuma tal posto
Quem não votou no 1º ou 2º turno deve justificar a ausência ao TSE
Proposta de Emenda à Lei Orgânica permitiria que vereadores se licenciassem para assumir cargos de secretário-adjunto ou diretor-presidente de fundações
Contrato prevê serviços de consultoria voltados ao aprimoramento da regulação econômica e ao cálculo tarifário
Nos últimos dias, o Poder Executivo, por meio do Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, encaminhou 6 projetos de lei para apreciação dos deputados estaduais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Abaixo, configura um resumo sobre as aprovações: 1. Projeto de Lei quer regulamentar dívidas contraídas com o Estado Primeiramente, […]
De acordo com o atual 1º Secretário da Câmara de Vereadores, as novas sinalizações devem ser pintadas em áreas de maior circulação de pedestres
Enfrentamento das mudanças climáticas foi um dos principais assuntos do Urban 20
Suprema Corte refutou afirmações e disse que ministro jamais teve relação com lobista, considerando o caso como estelionato
Apesar de contrato de R$ 3,2 bilhões e lucro milionário, empresários do ônibus insistem que operam no prejuízo
Conforme a resolução, cada deputado terá o direito de fazer duas indicações
Projeto ainda está em fase inicial de tramitação e será analisado pelas comissões de mérito da ALEMS, incluindo a CCJR
Procedimento irá verificar possíveis danos aos consumidores
O objetivo da PEC é uma melhora na qualidade de vida sem redução de salários e benefícios
Após ser derrotado nas urnas, no pleito municipal de Dourados, ele retornou à pasta no último dia 11 de novembro
A medida permitirá que todos os parlamentares possam realizar suas indicações de emendas ao orçamento de 2025, que já tem receita rpevista de R$ 6,87 bilhões
Gabinete virou camarim na Assembleia de MS
Comissão Eleitoral deverá convocar novas eleições e realizar votação dentro do prazo estipulado pelo pleno
Explosão na Praça dos Três Poderes, ocorrida no fim da tarde de ontem (13), matou um ex-candidato a vereador pelo PL em Santa Catarina
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