Justiça
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Viúva obtém na Justiça leilão de imóvel que herdeiros não quiseram comprar no Monte Líbano
A Justiça julgou procedente ação que define leilão de imóvel no Monte Líbano deixado de herança. A viúva afirma estar com a saúde debilitada, que exige cuidados especiais e ajuda de terceiros. Por tal razão, e devido ao desinteresse dos outros herdeiros em adquirir sua parte, ela pediu pelo leilão. O imóvel foi avaliado e […]
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Justiça suspende concurso municipal de Aparecida do Taboado
A Justiça Federal suspendeu a pedido do MPF/MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) o processo seletivo de contratação de servidores para a Fundação Estatal de Saúde da cidade de Aparecida do Taboado, distante a 457 quilômetros de Campo Grande. A instituição questionou a ilegalidade do regime de trabalho dos servidores por Consolidações […]
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Depois de bloquear bens, Justiça suspende concurso de município do interior de MS
Processo de seleção para empregos em uma fundação municipal teve inúmeros problemas apontados pelo MPF, como o fato de ser feito apenas pela avaliação de títulos.
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Caixa reclama na Justiça créditos com empresa de Eike Batista
Uma das maiores credoras da OSX com R$ 461,4 milhões a receber, a Caixa Econômica Federal questiona pontos da recuperação judicial do grupo de Eike Batista. O banco tentar elevar a R$ 1,2 bilhão seus créditos na ação, contesta os valores em nome de Santander e BTG Pactual e pede que as subsidiárias internacionais da […]
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Justiça ordena parada técnica quando calor chegar a 32ºC em jogos da Copa
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (20) que toda partida da Copa em que a temperatura ambiente ultrapassar os 32 graus Celsius nos gramados, a parada técnica para descanso e hidratação dos atletas é obrigatória. Caso a Fifa não cumpra a determinação, pode pagar uma multa de R$ 200 mil por […]
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Justiça decreta prisão de 17 suspeitos de integrar quadrilha do Alemão
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de 17 suspeitos de integrar a quadrilha que controla a venda de drogas no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. Eles são suspeitos dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O pedido foi feito pelo titular da Delegacia do […]
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CNJ determina suspensão dos atos administrativos para vaga de desembargador do TJMS
O ministro Francisco Falcão, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Decisão de Liminar (0003631-88.2014.2.00.0000), datada de 17/06, determinou “a suspensão dos atos administrativos tendentes ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, decorrente da iminente aposentadoria do desembargador Joã...
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STJ suspende greve de servidores de institutos e universidades federais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em medida liminar, a suspensão da greve dos professores e técnicos administrativos de institutos de educação e universidades federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Pela decisão, os servidores em greve devem retomar as atividades, paralisadas há 58 dias. Os ministros relatores das ações de […]
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Polícia prende foragido da Justiça acusado de latrocínio
A Polícia Civil prendeu nesta manhã de terça-feira (17) Enéias da Silva Souza, 28 anos, foragido da Justiça desde 2010, na Vila da Barra, em Coxim – a 243 quilômetros de Campo Grande. Os policiais chegaram até ele depois de uma denúncia anônima durante uma investigação de furto. A informação era de que um homem […]
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Apple ganha nova rodada na Justiça por direito da marca iPhone
A Apple ganhou nova rodada na Justiça pelo direito do uso da patente da marca “iPhone” no Brasil. A disputa, em segunda instância, envolve a criadora do famoso smartphone de Steve Jobs, a Gradiente – que registrou o “iPhone” em 2000 – e o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (INPI) que concedeu o uso do […]
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Kirchner deixa dúvidas se pagará dívida determinada por Justiça dos EUA
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner não deixou claro, nesta segunda-feira (16), se a Argentina pagará aos fundos credores da dívida do país, como determinou a Justiça americana. “Uma coisa é negociação e outra é a extorsão. E não aceitamos extorsão”, afirmou. A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira apelação da […]
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Amaury Kuklinski reafirma compromisso com Poder Judiciário durante posse no TJMS
A posse do novo desembargador Amaury da Silva Kuklinski aconteceu nessa quarta-feira (11), no Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O juiz, durante seu pronunciamento, agradeceu o apoio da família O presidente do TJMS, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, abriu a cerimônia de posse por volta das 17 horas. A […]